DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Grangeiro Distrito: Grangeiro Localidade: Grangeiro Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 322/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº440/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 321/2019 Processo nº 01785847/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESDGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57
Fonte de suprimento: Bateria de 03 poços tubulares Bacia hidrográfica:
Metropolitana Ponto de captação: LAT PT 01 9529062, PT 02 9528884 e
PT 03 9529123n LONG PT 01 507257, PT 02 506891 e PT 507436e Vazão
outorgada (l/s): 2,85l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano,
captando 18 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04
anos - (08 de abril dd 2019 a 08 de abril de 2023) Município: Guaramiranga
Distrito: Guaramiranga Localidade: Guaramiranga Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 321/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº441/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 549/2019 Processo nº 00297091/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MERI POBO AGROPECUÁRIA
LTDA CPF/CNPJ: 18.467.419/0002-02 Fonte de suprimento: Bateria de 07
poços profundos Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação:
LAT PT 14 9465275, PT 15 9464711, PT 16 9461784, PT 17 9462216, PT
18 9463000, PT 19 9463383 e PT 20 9464356N LONG PT 14 650124, PT
15 650448, PT 16 651397, PT 17 651369, PT 18 651586, PT 19 651745 e
PT 20 652149N Vazão outorgada (l/s): 33,73l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 10ha de mamão, 4ha de pitaya, 20ha de melancia, 5ha de
uva e 50ha de acerola, todos por gotejamento, captando 20 horas/dia 7
dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de abril de 2019 a 30 de abril de 2023)
Município: Jaguaruana Distrito: Jaguaruana Localidade: Perereca Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 549/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº442/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA FEDERAL.
Outorga nº 339/2019 Processo nº 6920881/2018 CNARH: 70.0.0000933/25
Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outor-
gado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE CPF/CNPJ:
07.733.256/0001-57 Fonte de suprimento: Riacho do Sangue Bacia hidro-
gráfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: UTM: 9372046N/505111E
Vazão outorgada (l/s): 4,61l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
humano, captando 16 horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m²
Prazo: 04 anos - (09 de abril de 2019 a 09 de abril de 2023) Município:
Solonopole Distrito: Solonopole Localidade: Solonopole SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 09 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº446/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 342/2019 Processo nº 10313055/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DE AROEIRA II CPF/CNPJ: 08.631.946/0001-68 Fonte de supri-
mento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9432621N LONG 552746E Vazão outorgada (l/s): 1,09l/s Finalidade do uso
da água: Abastecimento humano, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Área
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (10 de abril de 2019 a 10 de abril de
2023) Município: Morada Nova Distrito: Juazeiro Localidade: Assentamento
Aroeira II Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 342/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10
de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº447/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 343/2019 Processo nº 10313454/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DE VOLTA CPF/CNPJ: 01.219.050/0001-27 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9393681N LONG 467811E Vazão outorgada (l/s): 0,65l/s Finalidade do uso
da água: Abastecimento humano, captando 6 horas/dia 7 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (10 de abril de 2019 a 10 de abril de 2023)
Município: Quixeramobim Distrito: Encantado Localidade: Volta Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 343/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº447/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 344/2019 Processo nº 8848371/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CORRETA ENGENHARIA
EIRELI CPF/CNPJ: 01.460.907/0001-04 Fonte de suprimento: Poco tubular
médio Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9554994N
LONG 575934E Vazão outorgada (l/s): 0,46l/s Finalidade do uso da água:
Serviço e comércio (atender residencial de casa em geral), captando 20
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (10 de abril de 2019 a 10 de abril
de 2023) Município: Pindoretama Distrito: Pindoretama Localidade: Parque
Ipiranga Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 344/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº448/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 345/2019 Processo nº 7179884/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CARLOS EVANDRO SOUZA
DE SALES CPF/CNPJ: 785.245.713-49 Fonte de suprimento: Poço tubular
médio Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT
9591313N LONG 270480E Vazão outorgada (l/s): 4,97l/s Finalidade do uso
da água: Irrigação de 1ha de acerola, 1ha de banana, 1ha de maracujá e
1ha de limão, todos por gotejamento, captando 8 horas/dia 6 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (11 de abril de 2019 a 11 de abril
de 2023) Município: Tianguá Distrito: Tianguá Localidade: Sítio Remissão
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 345/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº450/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 346/2019 Processo nº 9034343/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADALENA CPF/CNPJ: 10.508.935/0001-37 Fonte de suprimento: Açude
Central Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9458675N
LONG 446475E Vazão outorgada (l/s): 0,27l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento humano, captando 116horas/dia 7dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de abril de 2019 a 17 de abril de 2023)
Município: Madalena Distrito: Paus Brancos Localidade: Central Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 346/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº451/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 347/2019 Processo nº 7094837/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA BRANCA CPF/CNPJ: 07.726.540/0001-04 Fonte de suprimento:
Açude Umburana Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9388461N LONG 421848E Vazão outorgada (l/s): 0,74l/s Finalidade do uso
da água: Abastecimento humano, captando 20horas/dia 7dias/semana Área
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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