DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº468/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 364/2019 Processo nº 01837243/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57
Fonte de suprimento: poço tubular Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de
captação: LAT 368177, 368636, 368640, 369109, 367968, 367861 e 367894
LONG 9677404, 9677016, 9677003, 9677274, 9677462, 9677520 e 9677566
Vazão outorgada (l/s): 18,61l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
humano, captando 24 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m²
Prazo: 04 anos - (15 de abril de 2019 a 15 de abril de 2023) Município: Cruz
Distrito: Cruz Localidade: Cruz Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 364/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 15 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº469/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 365/2019 Processo nº 01838886/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 08 poços Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de
captação: LAT 9680144, 9680058, 9680135, 9680013, 9680153, 9680218,
9680937 e 9680184 LONG 375518, 375558, 376200, 376431, 37548, 375497,
375548 e 375489 Vazão outorgada (l/s): 79,72l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (16 de abril de 2019 a 16 de abril de
2023) Município: Acaraú Distrito: Acaraú Localidade: Acaraú Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 365/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº470/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 366/2019 Processo nº 01837677/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ:
07.040.108/0001-57 Fonte de suprimento: bateria de poços Bacia hidrográfica:
Coreaú Ponto de captação: LAT 317001, 315920, 315763, 315828, 316043,
315882, 317126 e 316436 LONG 9607164, 9607586, 9607563, 9607579,
9607206, 9607425, 9607170 e 9607389 Vazão outorgada (l/s): 18,77l/s
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/
dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (15 de abril de
2019 a 15 de abril de 2023) Município: Coreaú Distrito: Coreaú Localidade:
Coreaú Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 366/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº471/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 367/2019 Processo nº 2196080/2015 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ATB - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 05.392.480/0001-05 Fonte de
suprimento: Fonte Batateiras Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação:
UTM 9197657N/447777E Vazão outorgada (l/s): 3,8l/s Finalidade do uso da
água: irrigação de 4,00ha de capim, irrigado por aspersão convencional,
captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04
anos- (16 de abril de 2019 a 16 de abril de 2023) Município: Crato Distrito:
Lameiro Localidade: Sítio Luanda Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº /2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 16 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº471/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 334/2019 Processo nº 01784271/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57
Fonte de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9.537.046 LONG 601.532 Vazão outorgada (l/s): 0,60l/s
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 18 horas/dia
7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (16 de abril de 2019
a 16 de abril de 2023) Município: Beberibe Distrito: Beberibe Localidade:
Beberibe Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 334/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16
de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº472/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 368/2019 Processo nº 02006370/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 13 poços Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de
captação: LAT 9629914, 9629973, 9629382, 9629232, 9629490, 9629273,
9629777, 9629707, 9628952 e 9629019 LONG 336573, 337474, 337435,
337329, 337090, 337604, 336974, 337232, 337037 e 337291 Vazão outorgada
(l/s): 14,38l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando
20 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (16
de abril de 2019 a 16 de abril de 2023) Município: Senador Sá Distrito:
Senador Sá Localidade: Senador Sá Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 368/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 16 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº473/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 369/2019 Processo nº 00767748/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA CACHOEIRA XERÉM I E II CPF/CNPJ: 04.655.286/0001-02
Fonte de suprimento: Açude Xerém Bacia hidrográfica: Curu Ponto de
captação: LAT 9482202N LONG 450667E Vazão outorgada (l/s): 1,44l/s
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 12horas/dia
7dias/semana Área do espelho (m²): m²Prazo: 04 anos - (17 de abril de 2019 a
17 de abril de 2023) Município: Itatira Distrito: Cachoeira Localidade: Xerém
I e II Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 369/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº496/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 370/2019 Processo nº 7386170/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MÁRCIO DE ARAÚJO
CASTRO CPF/CNPJ: 953.678.613-34 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT
9563848N LONG 287357E Vazão outorgada (l/s): 1,53l/s Finalidade do uso
da água: Irrigação de 2ha de maracujá, 1ha de limão e 1ha de batata doce,
todos por gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de abril de 2019 a 22 de abril de 2023) Muni-
cípio: Ibiapina Distrito: Ibiapina Localidade: Sítio Tauã de Cima Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 370/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº497/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 371/2019 Processo nº 10312407/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARNEIROZ CPF/CNPJ: 06.748.297/0001-54 Fonte de suprimento:
Açude Arneiroz II Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT
9307582N LONG 364591E Vazão outorgada (l/s): 2,97l/s Finalidade do uso
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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