DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da água: Abastecimento humano, captando 16horas/dia 7dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de abril de 2019 a 17 de abril de 2023)
Município: Arneiroz Distrito: Arneiroz Localidade: Arneiroz II Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 371/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº498/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 372/2019 Processo nº 00415078/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DUCOCO LITORAL S/A CPF/
CNPJ: 17.677.780/0004-54 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia
hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9668132N LONG 410121E
Vazão outorgada (l/s): 0,72l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
humano, captando 8horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo:
22 de abril de 2019 a 12 de junho de 2019 Município: Itarema Distrito:
Almofalas Localidade: São Miguel Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 372/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 22 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº499/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 373/2019 Processo nº 00415000/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DUCOCO LITORAL S/A CPF/
CNPJ: 17.677.780/0004-54 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9671084N LONG 412295E
Vazão outorgada (l/s): 0,21l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
humano, captando 5horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo:
22 de abril de 2019 a 12 de junho de 2019 Município: Itarema Distrito:
Almofala Localidade: São Gabriel Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 373/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 22 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº500/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 374/2019 Processo nº 09466685/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ARIEUDES SOUZA CRUZ -
ME CPF/CNPJ: 12.323.535/0001-82 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9344182N LONG
452471E Vazão outorgada (l/s): 0,77l/s Finalidade do uso da água: Uso
industrial (fabricação de artefatos cerâmicos), captando 2 horas/dia 6 dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de abril de 2019 a 22
de abril de 2023) Município: Piquet Carneiro Distrito: Ibicuã Localidade:
Sítio Regilania Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 374/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 22 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº501/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 375/2019 Processo nº 3274304/2016 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: G F MUNIZ FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS CPF/CNPJ: 12.509.424/0001-65 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT
9664999N LONG 370304E Vazão outorgada (l/s): 0,47l/s Finalidade do uso
da água: Uso industrial (fabricação de artefatos cerâmicos), captando 10
horas/dia 6 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de
abril de 2019 a 22 de abril de 2023) Município: Bela Cruz Distrito: Bela
Cruz Localidade: Fazenda Timbira Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 375/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 22 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº502/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 376/2019 Processo nº 09034769/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADALENA CPF/CNPJ: 10.508.935/0001-37 Fonte de suprimento: Açude
Sabonete Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9474437N
LONG 442566E Vazão outorgada (l/s): 0,30l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento humano, captando 20horas/dia 7dias/semana Área do espelho
(m²): m²Prazo: 04 anos - (17 de abril de 2019 a 17 de abril de 2023) Município:
Madalena Distrito: São José de Macaoca Localidade: Sabonete Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 376/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº503/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 380/2019 Processo nº 10480008/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA JOSÉ ALVES FERREIRA MAIA CPF/CNPJ: 12.992.811/0001-03
Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe
Ponto de captação: LAT 9443734N LONG 613518E Vazão outorgada (l/s):
1,68l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (22 de abril de 2019 a 22 de abril de
2023) Município: Quixeré Distrito: Quixeré Localidade: Boqueirão Ressal-
va-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 380/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA N°504/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga n° 377/2019 Processo n° 01754186/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 06 poços tubulares Bacia hidrográfica: Coreaú
Ponto de captação: LAT PT 01 9690623, PT 029690626, PT 03 9690523, PT
04 9690409, PT 05 9690363 e PT 06 9690295N LONG PT 01 331393, PT
02 331522, PT 03 331433, PT 04 331460, PT 05 331608 e PT 06331680E
Vazão outorgada (l/s): 13,391/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
humano, captando .20 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m2): m2
Prazo: 04 anos - (17 de abril de 2019 a 17 de abril de 2023) Município: Jijoca
de Jericoacoara Distrito: Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoa-
coara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga n° 377/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº505/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 378/2019 Processo nº 01834970/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 05 poços tubulares Bacia hidrográfica: Coreaú
Ponto de captação: LAT PT 01 9677994, PT 02 9677973, PT 03 9677994,
PT 04 9677972 e PT 059677804N LONG PT 01 346499, PT 02 346261, PT
03 346499, PT 04 345933 e PT 05 345846E Vazão outorgada (l/s): 27,40l/s
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/
dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de abril de
2019 a 17 de abril de 2023) Município: Jijoca de Jericoacara Distrito: Jijoca
de Jericoacoara Localidade: Jijoca de Jericoacoara Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 378/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº506/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 379/2019 Processo nº 01494605/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NATÁLIA DA COSTA
TEIXEIRA CPF/CNPJ: 029.756.353-03 Fonte de suprimento: Poço tubular
médio Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9479188N
LONG 681976E Vazão outorgada (l/s): 1,32l/s Finalidade do uso da água:
Aquicultura (produção de tilápia em 06 gaiolas ou viveiros, medindo
187
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
Fechar