DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Distrito: Araponga Localidade: Fazenda Tatajuba Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 398/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº526/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 399/2019 Processo nº 08802282/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JEOVÁ JOÃO DE SOUSA
LIMA CPF/CNPJ: 793.305.763-20 Fonte de suprimento: Bateria de 02
poços tubulares Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT
PTP 1 9438944 e PTP 2 943890N LONG PTP 1 623574 e PTP 2 623743E
Vazão outorgada (l/s): 7,16l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 2ha
de banana, por microaspersão, 1ha de feijão, 1ha de banana e 1ha de
abóbora, todos por gotejamento, captando 9 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (25 de abril de 2019 a 25 de abril de 2023) Município: Quixeré
Distrito: Lagoinha Localidade: Sítio Maria Preta Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 399/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº527/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 400/2019 Processo nº 4706718/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GRANJA ABRIGO LTDA CPF/
CNPJ: 00.308.313/0004-54 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9541205N LONG
574374E Vazão outorgada (l/s): 1,71l/s Finalidade do uso da água: Serviço
e comércio (abastecer bebedouros e limpeza das instalações da granja),
captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de abril de 2019 a 26
de abril de 2023) Município: Cascavel Distrito: Guanacés-Choró Localidade:
Estrada Zona Rural Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 400/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 26 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº528/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 401/2019 Processo nº 08532439/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPF/CNPJ:
13.328.683/0001-52 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográ-
fica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9430159N LONG 600070E
Vazão outorgada (l/s): 0,26l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,12ha
de grama por microaspersão, captando 10 horas/dia 4 dias/semana Prazo:
04 anos - (26 de abril de 2019 a 26 de abril de 2023) Município: Limoeiro do
Norte Distrito: Limoeiro do Norte Localidade: Limoeiro do Norte Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 401/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº529/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 402/2019 Processo nº 9569166/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ENGEXATA ENGENHARIA
LTDA CPF/CNPJ: 07.654.734/0001-33 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9582678N LONG 557979E Vazão outorgada (l/s): 0,33l/s Finalidade do
uso da água: Serviço e comércio (construtora), captando 10 horas/dia 6 dias/
semana Prazo: 04 anos - (25 de abril de 2019 a 25 de abril de 2023) Muni-
cípio: Fortaleza Distrito: Edson Queiroz Localidade: Erua Hill de Morales.
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 402/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº530/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 403/2019 Processo nº 10281633/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMÍNIO DO SHOPPING
CENTER IGUATEMI CPF/CNPJ: 73.870.891/0001-00 Fonte de suprimento:
Bateria de 04 poços tubulares profundos Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT PT 1 9584721, PT 2 9584679, PT 3 9584778, PT 4
9584255 e PT 5 9584685N LONG PT 1 556642, PT 2 556724, PT 3 556977,
PT 4 566998 e PT 5 557063E Vazão outorgada (l/s): 3,06l/s Finalidade do
uso da água: Serviço e comércio (manutencão do shopping), captando 20
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de abril de 2019 a 25 de abril de
2023) Município: Fortaleza Distrito: Edson Queiroz Localidade: Av Washin-
gtos Soares, 85. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 403/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº531/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 404/2019 Processo nº 6859139/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: OSASUNA PARTICIPA-
ÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 03.941.904/0001-00 Fonte de suprimento: Poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9575044N LONG 545429E Vazão outorgada (l/s): 0,62l/s Finalidade do uso
da água: Serviço do comércio (atender fabrica de malha), captando 20
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de abril de 2019 a 25 de abril
de 2023) Município: Maracanaú Distrito: Industrial Localidade: Av Parque
Norte I, 89. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 404/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº533/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 406/2019 Processo nº 10084501/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ JAILSON SALDANHA
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 935.171.813-15 Fonte de suprimento: Bateria de
03 poços tubulares profundos Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de
captação: LAT PTP 1 9422033, PTP 2 9421821 e PTP 3 9421787N LONG
PTP 1 614007, PTP 2 614092 e 614148E Vazão outorgada (l/s): 35,60l/s
Finalidade do uso da água: Irrigação de 28ha de banana por microaspersão,
captando 11 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de abril de 2019
a 23 de abril de 2023) Município: Limoeiro do Norte Distrito: Limoeiro do
Norte Localidade: Lagoa do Norberto, km 70. Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 406/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº534/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 407/2019 Processo nº 00122054/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: AGROPAULO AGROINDUS-
TRIAL S/A CPF/CNPJ: 05.373.212/0009-95 Fonte de suprimento: Bateria de
03 poços tubulares Bacia hidrográfica: Jaguaruana Ponto de captação: LAT
PT 1 9444635, PT 2 9444004 e PT 3 9444738N LONG PT 1 637898, PT 2
637706 e PT 3 638739E Vazão outorgada (l/s): 48,89l/s Finalidade do uso da
água: Irrigação de 3,53ha de feijão, 20,00ha de soja e 3,54ha, todos por
pivot central., captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de
abril de 2019 a 23 de abril de 2023) Município: Jaguaruana Distrito: Lagoa
Vermelha Localidade: Peroaba Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 407/2019, será estabelecida
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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