DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Gomes, que participará do SOLACI/SBHCI 2019 - CONGRESSO DA 
SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA 
INTERVENCIONISTA, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 
01 a 03 de agosto de 2019, entretanto com afastamento no período de 31 de 
julho de 2019 a 01 de agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº811/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04178208/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora TANIA REGINA BRIGIDO DE OLIVEIRA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 085993-1-9, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA, 
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DPOC E TABAGISMO, XVIII 
CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE PNEUMOLOGIA E TISIO-
LOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/PB no período de 14 a 16 de agosto 
de 2019, entretanto com afastamento no período de 13 a 17 de agosto de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº812/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03782187/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA MENDONCA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496401-1-0, lotado nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do XVIII CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE 
PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, que realizar-se-á em João Pessoa/PB no 
período de 14 a 16 de agosto de 2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 813/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04100306/2019 do VIPROC, RESOLVE, com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FRANCISCO EUDESIO NOBRE CORDEIRO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 102414.1.3 , lotado nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, para participar do 40º Congresso da Sociedade de Cardiologia do 
Estado de São Paulo, que será realizado em São Paulo/SP, no período de 20 a 
22 de junho de 2019, com afastamento em 19 a 22 de junho de 2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 814/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº 03954514/2019 do VIPROC, RESOLVE, com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ANGELA MARIA UCHOA RODRIGUES, 
matrícula nº 495364.1.0, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, com exercício 
funcional no Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar, 
para participar do VI International Meeting on Mindfulness, que será realizado 
em São Paulo, no período de 11 a 15 de junho de 2019, devendo a servidora 
comprovar, posteriormente, com documentação hábil, perante o Núcleo de 
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 815/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04541574/2019 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora DEBORAH NUNES 
DE MELO BRAGA, que ocupa o cargo de Médico, matricula nº 102538.1.0, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Serviço de Veri-
ficação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO, para participar do III Encontro 
sobre a Melhoria da Qualidade da Informação sobre Causas de Morte no 
Brasil, realizado em Natal-RN, nos dias 29 e 30 de maio de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 816/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria n° 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n° 04192758/2019 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.° 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora VALÉRIA MARIA 
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 403663.1.8, que exerce a função 
de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, com exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, para participar do Congresso Ganapeão, que 
será realizado cm São Paulo, no período de 11 a 14 de junho de 2019, devendo 
a servidora comprovar, posteriormente, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº817/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04793166/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ULYANA BELEM DE 
OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139328-1-6, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, que participará do VIII CONGRESSO DE INFECÇÕES 
OSTEOARTICULARES DO IOT, que realizar-se-á em São Paulo/SP nos 
dias 01 e 02 de agosto de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 818/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04048002/2019 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora CARMEN BEZERRA 
SANTOS, que ocupa o cargo de Médico, matricula nº 495447.1.5, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Serviço de Atendi-
mento Móvel de Urgência - SAMU LESTE, para participar de Treinamentos 
Obrigatórios, para Manutenção de Escala, que será realizado em Fortaleza, 
sob a responsabilidade da Escola de Aviação da CIOPAER - CE, bem como 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, nos dias 26 e 28 de 
março, 05 de abril, 07 de maio, 05 de junho, 04 de julho, 02 de agosto, 25 e 26 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019