DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de setembro, 01 de outubro, 05 e 11 de novembro do ano em curso, devendo 
a servidora comprovar posteriormente, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº820/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04144974/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ANA DANIELE ANDRADE VITORIANO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493619-1-2, lotada nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals 
de Oliveira, que participará do 22º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE 
NEONATOLOGIA, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 11 
a 14 de setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº821/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04142246/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora DANIELA MONTEIRO FERREIRA, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 493706-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, que 
participará do 22º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE NEONATOLOGIA, 
que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 11 a 14 de setembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº822/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04354049/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora JACQUELINE HOLANDA DE SOUZA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493257-1-1, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará, que participará do CONGRESSO BRASILEIRO DE HEMATO-
LOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR, que realizar-se-á no Rio 
de Janeiro no período de 6 a 9 de novembro de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº823/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03675542/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor GUSTAVO REGO COELHO, que ocupa o cargo 
de Médico, matricula n.º 493329-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do XVI 
CONGRESSO BRASILEIRO DE TRANSPLANTES, que realizar-se-á em 
Campinas/SP no período de 16 a 19 de outubro de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº824/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04069565/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora WLADIA GOMES DE 
PAULA, que ocupa o cargo de médico, matricula n.º 493479-1-X, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, que participará do CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALI-
ZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, que realizar-se-á 
em Florianópolis/SC no período de 21 a 24 de agosto de 2019, entretanto com 
afastamento no período de 20 a 24 de agosto de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº825/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 03434723/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor MANUEL JOAQUIM 
DIÓGENES TEIXEIRA, Cedido-Federal que ocupa o cargo em comissão 
de Chefe de Setor, matricula n.º 301424-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE QUADRIL, que realizar-se-á em 
Goiânia/GO no período de 21 a 23 de agosto de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA 826/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria n° 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n° 04395179/2019 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.° 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ALBERTO MOTA 
FEITOZA FILHO, matrícula n° 493511.1.9, ocupante do cargo de MÉDICO, 
lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Infantil Albert 
Sabin-HIAS, para participar do IX TROIA - Congresso Brasileiro de Trauma 
Ortopédico Pediátrico, que será realizado em Manaus/AM, nos dias 20 e 21 
de junho de 2019, com afastamento de 19 a 21 de junho de 2019, devendo 
o servidor comprovar, posteriormente, com documentação hábil, perante o 
Núcleo de Cadastro, Pagamento c Benefícios, a sua efetiva participação nesse 
evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA 827/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
Processo 03507968/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento no Art. 
110, inciso I, alínea “a” e art. 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o art. 1º, parágrafo 1º, art.6º, parágrafo único, inciso VIII 
do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º 
do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR 
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora ANA 
PAULA GIRÃO LESSA, que ocupa o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 
matrícula nº 496319-1-X, folha nº 12455, lotada nesta Secretaria, com exer-
cício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, sem ônus para o 
Estado do Ceará, para participar do Curso de Especialização em Preceptoria 
no SUS - PSUS, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, nos dias 
15 a 17 de maio/2019, 12 a 14 de junho/2019, 17 a 19 de julho/2019, 14 a 
16 de agosto/2019, 11 a 13 de setembro/2019, 16 a 18 de outubro/2019, 12 
a 14 ou 13 a 15 de novembro/2019, 11 a 13 de dezembro/2019, 22 a 24 de 
janeiro/2020, 12 a 14 de fevereiro/2020, 18 a 20 de março/2020 e 15 a 17 de 
abril/2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a 
servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios 
201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019