DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 253/2019, celebrado 
com a COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 11.509.243/0001-76, para nele alterar a seguinte dotação orçamentária: 
24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este aposti-
lamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº216/2019 AO CONTRATO Nº795/2018
Aos 13 (treze) dias do mês de Junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05246266/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o NOME 
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, inscrito na matrícula n° 492147.1.-5 e 
CPF nº 661.673.703-97 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
795/2018
 CCK  COMERCIAL EIRELI - EPP
       22.065.938/0001-22
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA  SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº213/2019 AO CONTRATO Nº1916/2014
Aos 12 (doze) dias do mês de Junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05209999/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1916/2014, celebrado 
com OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária: 24200464.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EDITAL Nº05/2019
RESULTADO FINAL
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, órgão da Administração Direta do Governo Estadual, criada pela Lei Estadual N.º 
5.427, 28 de junho de 1961, inscrita no CNPJ sob o n.º 07954571/0001-04, situada à Av. Almirante Barroso n.º 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, no uso 
de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Edital 05/2019, que regulamentou o processo seletivo 
simplificado para a concessão de 01 (uma) de Bolsa de Pesquisa e Inovação em Tecnologias Educacionais para profissional da área da saúde para atender, 
por meio do NUVEN – Núcleo de Valorização, Negociação e Educação no Trabalho, da CGTES/SESA, demandas de Apoio a Comissão Coordenadora 
Estadual do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Área de Atuação I
CLASSIFICAÇÃO
CPF
N1E
N2E
NF
SITUAÇÃO
1
050.616.323-70
10,0
10,0
10,0
Classificado
2
012.149.363-69
6,5
10,0
9,0
Classificado
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0871/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 615/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0871/2018;  II - CONTRATANTE: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL;  III - ENDEREÇO: 
Rua Professor Dias da Rocha, nº 1530, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  V - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição 
Federal de 1988; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 29/09/2017 PRC GM/MS N°05/2017, RDC n° 34 ANVISA e a Lei nº 8.666/93 
no que couber, e alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de junho de 
2019, o Contrato nº 0871/2018, cujo objeto é a prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/
SESA ao HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, na forma de ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA - Fornecimento de Hemocomponentes prontos para uso, 
com exames imunohematologicos pré-transfusionais realizados, para uso exclusivo em pacientes do SUS. Parágrafo Único – O ressarcimento ao Hemoce/Sesa 
pelos serviços prestados deverá obedecer a tabela constante no Anexo I do referido contrato;  IX - VALOR GLOBAL: X;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 20 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 17/ 06 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Isac Coelho Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°649/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA, PROFARMA SPECIALTY S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, 
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190139 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6549156/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA ITEM: 06; MATERIAL: BROMAZEPAM, 6 MG; UNID: 
COMP; QUANT: 3000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,19; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 09; 
MATERIAL: MONTELUCASTE DE SÓDIO, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 3000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,82; TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 08; MATERIAL: ESCITALOPRAM, 15MG; UNID: COMP; QUANT: 3000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3805; ITEM: 13; MATERIAL: LINEZOLIDA, 600MG, COMPRIMIDO REVESTIDO(AMPLA DISPUTA); UNID: COMP; 
QUANT: 2250; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,4864; PROFARMA SPECIALTY S.A ITEM: 01; MATERIAL: MESALAZINA, 10MG/ML ENEMA RETAL, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019