DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FRASCO 100ML; UNID: FRASCO; QUANT: 3780; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 16,087; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0139/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°658/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA VITTAFLEX – INDUSTRIA 
E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHÕES LTDA – EPP; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (colchão e protetor) cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190228 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00215010/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA VITTAFLEX – INDUSTRIA E COMERCIO DE 
MOVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP ITEM: 01; MATERIAL: COLCHÃO 
PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO, PARA VENTILAÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DO PESO PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE ÚLCERA 
POR PRESSÃO. ESPUMA DE POLIURETANO OU SIMILAR, DENSI-
DADE COMPROVADA DE 33MM, COMPRIMENTO 190 CM, ALTURA 
DE 7CM, LARGURA 90 CM, NÃO ESTÉRIL. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA ); 
UNID: UNID; QUANT: 12.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,21; ITEM: 
02; MATERIAL: COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO, PARA 
VENTILAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PESO PARA AUXILIAR NA 
PREVENÇÃO DE ÚLCERA POR PRESSÃO. ESPUMA DE POLIURE-
TANO OU SIMILAR, DENSIDADE COMPROVADA DE 33MM, COMPRI-
MENTO 190 CM, ALTURA DE 7CM, LARGURA 90 CM, NÃO ESTÉRIL. 
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA 
RESERVADA); UNID: UNID; QUANT: 4.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
73,21; ITEM: 03; MATERIAL: PROTETOR PARA COLCHÃO TIPO 
CAIXA DE OVO, COM DIMENSÕES: 190 X 90 X 07, IMPERMEÁVEL A 
LÍQUIDOS, COM ELÁSTICO EM TODA A SUA EXTENSÃO. ATENDER 
A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE, EMBALAGEM 
COM IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 12.338; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,65; ITEM: 04; MATERIAL: PROTETOR 
PARA COLCHÃO TIPO CAIXA DE OVO, COM DIMENSÕES: 190 X 
90 X 07, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, COM ELÁSTICO EM TODA A 
SUA EXTENSÃO. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE 
E PERTINENTE, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO E PROCE-
DENCIA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(COTA RESERVADA); UNID: 
UNID; QUANT: 4.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,65; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0228/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°659/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: PRO-VIDA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190326 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00589068/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ITEM: 01; 
MATERIAL: DISPOSITIVO, CLAMP BULDOG, CURVO, TAMANHO 
MÉDIO, EM PVC ATÓXICO, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO ( EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 3.170; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 510,00; ITEM: 02; MATERIAL: DISPOSITIVO, CLAMP 
BULDOG, CURVO, TAMANHO MÉDIO, EM PVC ATÓXICO, ATENDER 
A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / 
CONTAMINAÇÃO ( EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UNID; 
QUANT: 1.055; VALOR UNITÁRIO: R$ 510,00; ITEM: 03; MATERIAL: 
DISPOSITIVO, CLAMP BULDOG, CURVO, TAMANHO GRANDE, EM 
PVC ATÓXICO, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTEAO PRODUTO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 3.245; VALOR UNITÁRIO: R$ 510,00; 
ITEM: 04; MATERIAL: DISPOSITIVO, CLAMP BULDOG, CURVO, 
TAMANHO GRANDE, EM PVCATÓXICO, ATENDER A LEGISLAÇÃO 
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA ); UNID: UNID; QUANT: 
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 510,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0326/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 535/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JUDAH SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Serviço de manutenção preven-
tiva, corretiva e operacional das subestações de energia elétrica nº 01 e nº 
02 e seus componentes, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregtão Eletrônico nº 20181357 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 847.404,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e 
quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6245 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 27.05.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo de 
Fátima Farias Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019