DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA  
Ao dia treze de Junho do ano de dois mil e dezenove, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, junto à unidade Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará, com sede a Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 1.656,20 (mil 
seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), inerentes à dívida com a empresa SAAE de Sobral, relativo ao serviço de fornecimento de água tratada 
no mês de Abril de 2019, o qual não havia cobertura contratual, porém, pela natureza do serviço, foi realizado. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993, 
e ainda nos termos do VIPROC 03693079/2019. Parecer Jurídico. Dotação orçamentária: 24200424.10.302.057.22477.11.33903900.1.01.00.0.30 - 6454. 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Márcia Maria Bruno Araújo 
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO HEMOCE
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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Ao dia treze de Junho do ano de dois mil e dezenove, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, junto à unidade Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará, com sede a Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 1.503,04 (mil 
quinhentos e três reais e quatro centavos), inerentes à dívida com a empresa SAAE de Sobral, relativo ao serviço de fornecimento de água tratada no mês 
de Maio de 2019, o qual não havia cobertura contratual, porém, pela natureza do serviço, foi realizado. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993, e ainda nos 
termos do VIPROC 04441405/2019. Parecer Jurídico. Dotação orçamentária: 24200424.10.302.057.22477.11.33903900.1.01.00.0.30 - 6454. CENTRO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Márcia Maria Bruno Araújo 
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO HEMOCE
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 194/2019, REFERENTE À DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO: 8897690/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da 
Lei estadual nº 13.875/2017, a fim de atender às necessidades da 8ª CRES QUIXADÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na 
Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de Iracema, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 2205/2019, CONSIDERANDO: As 
informações e documentos existentes no processo, a cobrança da Sra. Laucilene Ferreira de Araujo, inscrita no CPF: 744.081.943-87, referente à prestação 
do serviço de locação de imóvel, localizado na Rua Rui Maia nº 469 – Centro, Quixada - CE, para utilização da sede da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, 
assumindo a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.000,00 
(SEIS MIL), referente ao pagamento da prestação do serviço durante o mês de NOVEMBRO/2018, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito 
por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar 
a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°1179/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1179/2018, Processo VIPROC nº 3695275/2018, que tem por 
objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1179/2018 – SESA/NUPLAC, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CM HOSPITALAR S/A
R$ 408,00
R$ 2.860.080,00
2
BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
R$ 408,00
R$ 2.044.080,00
3
R$ 850,00
R$ 1.453.500,00
4
R$ 850,00
R$ 2.133.500,00
5
R$ 950,00
R$ 1.149.500,00
7
AGF MEDICAL LTDA
R$ 1.930,00
R$ 1.949.300,00
8
R$ 1.900,00
R$ 2.489.000,00
VALOR GLOBAL
R$ 14.078.960,00
Fortaleza/CE, 18 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0036/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0036/2019, Processo VIPROC nº 4964512/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 0036/2019 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
ELFA MEDICAMENTOS S.A
R$32,51
R$ 32.510,00
11
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
R$ 15,94
R$ 207.092,48
10
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 1.190,00
R$ 714.000,00
3
ONCOVIT  DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,31
R$ 11.215,80
8
R$ 1,41
R$ 1.269,00
VALOR GLOBAL
R$ 966.087,28
                                                            
Fortaleza/CE, 18 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0116/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0116/2019, Processo VIPROC Nº 6179570/2018, que tem por 
objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos (TUBO ORTODÔNTICO), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20190116 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019