DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
retroativos de 01 de julho de 2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 054/2017,
não expressamente modificadas neste Instrumento. ; XII - DATA: 13 de
junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;
LÍVIA BASTOS MACÊDO, LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
e MANOEL RODRIGUES VIDAL, GESTOR DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
CONTRATANTE: A Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente denomi-
nada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, situada
na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE., CEP:
60.160.041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Dr. LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: empresa CIRÚRGICA
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, com sede na Rod.
Dos Minérios, n.º403, Sala08, Jardim Monterrey, Almirante Tamandaré/
PR, CEP: 83.507-000, Fone: (41) 3354-1002, inscrita no CNPJ sob o nº
07.626.776/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo MICHAEL W.G.NEVES. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA
EQUIPAR O CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO AOS INTERNOS
DA UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCI-
ÁRIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
20180007, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
24.198,94 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e noventa e quatro
centavos), sendo: R$ 22.099,94 (vinte e dois mil, noventa e nove reais e
noventa e quatro centavos), referente ao Grupo 01 e R$ 2.099,00 (dois mil e
noventa e nove reais) referentes ao Item 100 pagos em até o 20º (vigésimo)
dia contado da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A
– BRADESCO. 6.1.1. A nota fiscal/fatura que apresente incorreções será
devolvida à CONTRATADA para as devidas correções. Nesse caso, o prazo
de que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de apresentação
da nota fiscal/fatura corrigida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3391 – 1810
0004.14.122.004.18029.03.449052.1.0000.0.. DATA DA ASSINATURA:
04 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;
MICHAEL W.G.NEVES, CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI GESTORA DO CONTRATO e SARA REGINA MUNOZ
SAMPAIO, NÚCLEO DE SAÚDE – NUSAU/SAP
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019
CONTRATANTE: A Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente denomi-
nada, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, situada
na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE., CEP:
60.160.041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Dr. LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: empresa HP DE VASCON-
CELOS ME, com sede na Rua Padre Cícero, n.º424, Juazeiro do Norte/
CE, CEP: 63010-020, Fone: (88) 3512-1243, inscrita no CNPJ sob o nº
17.326.872/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato por ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓ-
GICOS PARA EQUIPAR O CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO AOS
INTERNOS DA UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 20180007, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro
do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 34.398,03 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais
e três centavos), sendo: R$ 3.738,27 (três mil setecentos e trinta e oito reais
e vinte e sete centavos), referente ao Grupo 02; R$ 20.572,65 (vinte mil
quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) referentes ao
Grupo 7 e R$ 10.329,00 (dez mil trezentos e vinte e nove reais) referente ao
item 99 pagos em até o 20º (vigésimo) dia contado da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 3391 – 18100004.14.122.004.18029.03.449052.1.0000.0.. DATA
DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA; ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, HP DE
VASCONCELOS ME e SARA REGINA MUNOZ SAMPAIO, NÚCLEO
DE SAÚDE – NUSAU/SAP - GESTORA DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
CONTRATANTE: A Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente denomi-
nada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, situada
na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE., CEP:
60.160.041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Dr. LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: empresa BSM REPRESEN-
TAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA - ME, com sede na Av. Antonio Sales,
n.º1465, Loja 01, Joaquim Távora, CEP: 60135-101 Fortaleza - Ce., Fone: (85)
3236 7675, inscrita no CNPJ sob o nº 08.034.619/0001-29, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo GLEIDSON SANTOS
SALES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
E ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPAR O CONSULTÓRIO DE ATEN-
DIMENTO AOS INTERNOS DA UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Edital do Pregão Eletrônico n° 20180007, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica
eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 53.199,29 (cinqüenta e três mil, cento e noventa e
nove reais e vinte e nove centavos), sendo: R$ 46.172,26 (quarenta e seis mil,
cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao Grupo 06 e
R$ 7.027,03 (sete mil, vinte e sete reais e três centavos) referentes ao Item
98. pagos em até o 20º (vigésimo) dia contado da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 3391 – 18100004.14.122.004.18029.03.449052.1.0000.0.. DATA
DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA; GLEIDSON SANTOS SALES, BSM REPRESENTAÇÕES E
SOLUÇÕES LTDA – ME e SARA REGINA MUNOZ SAMPAIO, NÚCLEO
DE SAÚDE – NUSAU/SAP - GESTORA DO CONTRATO
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2019
CONTRATANTE: A Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente denomi-
nada, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, situada
na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE., CEP:
60.160.041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Dr. LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: empresa AURION EQUI-
PAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, com sede na Rua Mirassol,
n.º320, Vila Clementino, CEP: 04044-010, São Paulo - SP., Fone: (11) 3294
8003, inscrita no CNPJ sob o nº 06.889.652/0001-05, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo ERICK YUKI HIRATSUKA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO COM INSTA-
LAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPAR O CONSULTÓRIO DE ATEN-
DIMENTO AOS INTERNOS DA UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Edital do Pregão Eletrônico n° 20180007, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica
eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.090,00 (quinze mil e noventa reais) pagos em
até o 20º (vigésimo) dia contado da data da apresentação da nota fiscal/fatura
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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