DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº711/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 04989516/2019 e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor AFONSO 
ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO , cargo Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes , matrícula nº 413-1-9, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, símbolo DNS-3, lotado no Núcleo de Recursos Humanos, integrante da estrutura organizacional 
do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSÉ LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA, em virtude de férias no período 
de 12/06/2019 a 26/06/2019. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.  
Igor Vasconcelos Ponte 
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº087/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 6854573/2016, e com fulcro na Lei nº 14.367/2009, publicada no DOE de 12/06/2009, c/c o Decreto nº 
29.986/2009, publicado no DOE de 02/12/2009 e disciplinado pela IN nº 004/2010, publicada no DOE de 27/04/2010, RESOLVE, CONCEDER a servidora 
MARIA NIZETE TAVARES ALVES, ocupante do Cargo de Professor, classe Assistente, referencia H, matrícula 430796-11, lotada no Departamento de 
Enfermagem, Auxilio Financeiro na Modalidade de Indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação,DOUTORADO em 
Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina do ABC da Cidade de Santo André/SP, em parceria com o Centro de Educação Lindaura Pinheiro, na Cidade 
Juazeiro do Norte/CE, referente ao período de fevereiro/2016 a fevereiro/2020, no valor de R$ 837,50(oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) 
em até 48(quarenta e oito)meses, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante 
de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de 
Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta portaria. As despesas com os auxílios financeiros, 
ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria desta Fundação. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/
CE, 28 de março de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04736502/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, 
Motorista, matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de RECIFE/PE, no período de 03 a 07 de junho de 2019, com o objetivo 
de conduzir grupo de alunos, para realizar complementação de pesquisa com material biológico, na CRCN/NE, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias 
no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 638,77 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete 
centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 319,38, TOTALIZANDO a diária em R$ 
958,15 (novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, 
do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 28 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de JULHO/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 03 de  junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº185/2019 - GR, DE 03/06/2019
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
01
430044.1-4
José Nílson Ferreira
Oficial de Manutenção
02
430047.1-9
Maria Ariadne Farias de Albuquerque
Assistente de Administração
03
430048.1-6
Maria do Socorro da Silva
Datilógrafo
04
430053.1-6
Fátima Maria Torres Moreira
Assistente de Administração
05
430058.1-2
Barcelona Roger Aguiar Dantas
Assistente de Administração
06
430074.1-6
Maria Audecy Agostinho Januário
Datilógrafo
07
430082.1-8
Francisca Nascimento Silva
Auxiliar de Administração
08
430092.1-4
Maryfran Soares de Brito
Assistente de Administração
09
430093.1-1
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Auxiliar Serviços Gerais
10
430104.1-7
Maria de Fátima Romão Costa
Agente de Administração
11
430111.1-1
José Inácio do Nascimento
Auxiliar Serviços Gerais
12
430114.1-3
Maria Ivaneide Rocha
Datilografo
13
430118.1-2
Maria Nazaré Batista
Assistente de Administração
14
430130.1-7
Lucia da Costa Martins Pinheiro
Auxiliar de Administração
15
430140.1-3
Ana Lúcia Silva Viana
Agente de Administração
16
430210.1-X
Carmem Lúcia Andrade Alencar Coelho
Agente de Administração
17
430228.1-4
Augusto Célio Correia  
Agente de Administração
18
430233.1-4
Cicero Batista Filho
Agente de Administração
19
430235.1-9
Durval Mendes Neto
Agente de Administração
20
430236.1-6
Edmílson Oliveira júnior
Motorista
21
430238.1-0
Eliano Marcos Tavares Ribeiro
Agente de Administração
22
430239.1-8
Ernani Brígido Silva Neto
Assistente de Administração
23
430241.1-6
Eveline Frota de Oliveira
Agente de Administração
24
430242.1-3
Espedito Edilcio da Costa
Agente de Administração
25
430245.1-5
Fernando Barreto Xenofonte
Agente de Administração
26
430251.1-2
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Agente de Administração
27
430257.1-6
Glória de Fátima Silva Brito de Alencar
Agente de Administração
28
430258.1-3
Idamélia Cortez Sombra e Silva
Assistente de Administração
29
430261.1-9
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Agente de Administração
30
430263.1-3
Jeane Brito Siebra de Oliveira
Agente de Administração
31
430265.1-8
José de Melo Feitosa
Agente de Administração
32
430267.1-2
José Nilton Alves da Silva
Agente de Administração
33
430271.1-5
Liduina da Silva Ribeiro
Assistente de Administração
34
430272.1-2
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Agente de Administração
35
430273.1-X
Luciano José Alves Bezerra
Agente de Administração
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019