DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de junho de 2019 a 10 de
agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,CE 12 de junho de 2019. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO CARLOS SERAFIM TORRES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCA FATIMA GOMES GURGEL
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº355/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administrativas
integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°355/2019, DATADA DE 17 DE JUNHO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCA FATIMA GOMES GURGEL
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA OPERACIONAL DO CRÉDITO RURAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DA 47ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
AOS 28/05/2019, NA SEDE DA CENTRAIS DE ABASETCIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, SITA NA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUH
S/Nº - PAJUÇARA - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZOU-SE A 47ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CEASA/CE, TENDO
SIDO APROVADA A SEGUINTE MATÉRIA: A)APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES, O BALANÇO PATRIMONIAL E AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E B)TRANSFE-
RÊNCIA DO CONSELHEIRO TITULAR ERICSSON LIMA GOMES E DE SEU SUPLENTE CARLOS EDUARDO PIRES SOBREIRA, DO QUADRO
DE REPRESENTANTE DO ACIONJSTA MAJORITÁRIO PARA REPRESENTAR O ACIONISTA MINORITÁRIO E NA SEQUÊNCIA ELEGEU
PARA COMPOR O QUADRO DE ACIONISTA MAJORITÁRIO A SRA. LIA FERREIRA GOMES E SUA SUPLENTE SRA. RAQUEL KLEIN ACIOLI
GUERRA. A TRANSFERÊNCIA DE QUE TRATA OS TERMOS DA LETRA “B” ESTÁ DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ARTIGO 7º,
PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO ESTATUTO SOCIAL DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE. REGISTRAR
QUE OS MANDATOS DA DIRETORIA, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL, SERÃO CUMPRIOS NA CONFOR-
MIDADE DO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA, APROVADO EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2018,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ÁS FLS. DE NºS 19 A 21. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em
Maracanaú/CE, 24 de junho de 2019.
Clóvis Lima Ferreira
SECRETÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº013/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO, ocupante do cargo de PRESIDENTE DNS-1, matrícula nº 3000131-1,
desta AUTARQUIA, a viajar às cidades de Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, NOS DIAS 07 A 13 DE MARÇO DE 2019, a fim de PARTICIPAR
DO PROJETO REDESIMPLES DIGITAL, concedendo-lhe 6,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) acrescidos de 50% E 60%, no valor total de R$ 2.341,94 (DOIS MIL,TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), mais 03(TRES) ajudas de custo no valor total de R$ 709,68 (SETECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA-RIO DE JANEIRO ,RIO DE JANEIRO-BELO HORIZONTE, BELO HORIZON-
TE-BRASÍLIA, BRASÍLIA-FORTALEZA, no valor de R$ 3.002,54 (TRES MIL E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), perfazendo
um total de R$ 6.054,16 (SEIS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO, ocupante do cargo de PRESIDENTE DNS-1, matrícula nº 3000131-1,
desta AUTARQUIA, a viajar às cidades de BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 26 À 29 DE MARÇO DE 2019, a fim de PARTICIPAR
DO PROJETO REDESIMPLES DIGITAL, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) acrescidos de 60% e 50%, no valor total de R$ 1.277,42 (hum mil,duzentos e setenta e sete reais e quarenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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