DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº671/2019-GS DE 24 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Major PM
111.571-1-4
IV
18 à 22/04/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
64,83
10%
178,28
FRANCISCO ALVES DE PAULA
Delegado de Polícia Civil
013.087-1-8
IV
18 à 22/04/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
64,83
10%
178,28
TOTAL
356,56
 
*** *** **
PORTARIA Nº676/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme SPU nº 03616970/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de   outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
24 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº676/2019-GS DE 24 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCUS VINICIUS COSTA SARAIVA
Tenente Coronel PM
091.220-1-X
IV
18 à 22/04/2019
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,49
PAULO ALBERTO TAVARES RODRIGUES
Tenente Coronel PM
100.348-1-7
IV
18 à 22/04/2019
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,49
TOTAL
388,98
*** *** ***
PORTARIA Nº844/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço as  Cidades de Belo Horizonte-MG e São Paulo-SP, com a finalidade de realizarem visitas técnicas às Polícias Militares daquelas Cidades, conforme 
no SPU nº 04156670/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº844/2019-GS DE 16 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
PAULO ANRÉ 
PINHO SARAIVA
Major PM
113.323-1-5
IV
19 à 21/05/2019
Belo Horizonte-MG
3 (três)
166,49
50%
166,49
1.960,51
2.876,21
22 à 25/05/2019
São Paulo-SP
3 (três) e meia
166,49
166,49
-
1.040,56
GERALDO LIBÂNIO 
CAMILO FILHO
Capitão PM
301.267-1-8
IV
19 à 21/05/2019
Belo Horizonte-MG
3 (três)
166,49
50%
166,49
1.960,51
2.876,21
22 à 25/05/2019
São Paulo-SP
3 (três) e meia
166,49
166,49
-
1.040,56
TOTAL
7,833,54
*** *** ***
PORTARIA Nº864/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Ananindeua-PA, com a finalidade de participar do Estágio de Combate a Incêndio URBANO – ECIU/2019, conforme no SPU nº 
03924070/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à   conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº864/2019-GS DE 20 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
JOCIVALDO DE 
OLIVEIRA CIPRIANO
Sargento BM
113.850-1-X
V
26/05 à 
08/06/2019
Ananindeua-PA
13 (treze) 
e meia
141,95
30%
141,95
942,84
3.576,01
JOSÉ MAURÍCIO 
ARAÚJO LIMA
Soldado BM
300.111-1-2
V
26/05 à 
08/06/2019
Ananindeua-PA
13 (treze) 
e meia
141,95
30%
141,95
942,84
3.576,01
TOTAL
7.152,02
*** *** ***
PORTARIA Nº865/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO ANTONIO MACEDO LIMA, ocupante do cargo de Perito 
Geral, matrícula nº 013.002-1-0, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 21 à 24/05/2019, com a finalidade de participar da Reunião 
do Conselho Nacional de Dirigentes da Polícia Cientifica, conforme SPU nº 04253927/2019, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), e passagem aérea no valor de 2.288,48 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 
4.601,65 (quatro mil, seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº866/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao  Município de Assaré-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, 
conforme SPU nº 04371164/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019