DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
 
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jânio Alves Cruz 
171.613.634 - 20
018.454
Jornalista DNS
Missão Velha e 
Penaforte - CE
13 a 15/06/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 88,67
R$ 266,01
Antônio Rinaldo Teixeira 
Nogueira 358.763.603 - 68
020.434
Cinegrafista DAS
Missão Velha e 
Penaforte - CE
13 a 15/06/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 74,55
R$ 223,65
Antõnio Cláudio Costa 
877.451.438 - 53
000.372
Motorista
Missão Velha e 
Penaforte - CE
13 a 15/06/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 70,53
R$ 211,59
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de junho de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº388/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
 
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luis César da Silva Costa 
021.680.023 - 47
028.629
Cabo PM 2ª CPG
Icapuí - CE
14 a 16/06/2019
Terrestre
Viajar a serviço da 
Presidência deste Poder.
R$ 70,53
R$ 211,59
Aoliabe Rodrigues Bezerra 
641.209.453 - 91
026.784
Cabo PM 2º CPG
Icapuí - CE
14 a 16/06/2019
Terrestre
Viajar a serviço da 
Presidência deste Poder.
R$ 70,53
R$ 211,59
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de junho de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº389/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
 
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Fábio Pinheiro 
Moreira 416.177.973 - 91
029.883
Sargento PM 2ª CPG
Icapuí - CE
14 a 16/06/2019
Terrestre
Viajar a serviço da 
Presidência deste Poder.
R$ 74,55
R$ 223,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de junho de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº402/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decreto 
nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 07/2019, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 17/06/2019
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
 QTDE
000246
07
ADEMIR ROCHA BENEVIDES
TECNICO LEGISLATIVO
 A
46
000363
07
ANTONIO ALVES PIRES
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
92
000531
07
ELIANE CAVALCANTE DE CASTRO 
ANALISTA LEGISLATIVO
A
46
000718
07
FLORENCIO TABOSA NETO
TECNICO LEGISLATIVO
 A
46
000610
07
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
 A-F
92
000631
07
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
46
000734
07
GILSON ALVES
TECNICO LEGISLATIVO
A - J
92
000735
07
GILVANIA MARIA ALVES
TECNICO LEGISLATIVO
A - J
92
000813
07
JOAO BATISTA DA SILVA
TECNICO LEGISLATIVO
A
46
000978
07
LUCIA DE FATIMA SILVA DA COSTA
TECNICO LEGISLATIVO
A
46
001242
07
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO FILHO
TECNICO LEGISLATIVO
A
46
001237
07
MANUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
TECNICO LEGISLATIVO
A - J
92
023994
16
MARCELO MARTINS DOS SANTOS
ANALISTA LEGISLATIVO
 A - M
92
001267
07
MARCOS CESAR LEANDRO COSTA
TECNICO LEGISLATIVO
 A
46
001350
07
PAULO GIOVANI DE AGUIAR TAVARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
46
001394
07
REGINA STELA CAVALCANTE NOCRATO 
TECNICO LEGISLATIVO
A-M
92
001439
07
ROSANIR CAMPELO REBOUCAS
TECNICO LEGISLATIVO
 A
46
*** *** ***
PORTARIA N°404/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor LUIS EDSON CORREIA SALES, matrícula n° 000.999, como gestor do Contrato n° 41/2019 firmado com a empresa SÃO BERNARDO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO N°41/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA 
SAÚDE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 23.015.239/0001-30, com sede a Rua Brasilio Machado, nº 261, Bairro Centro, São Bernardo do 
Campo/SP, CEP 09.715-140. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
239
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019