DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES (ELEVADOR DE PACIENTES), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 28 de Junho de 2019 a 12 de Julho de
2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de Julho de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h do dia 12 de Julho de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição
na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 27 de Junho de 2019.
Cícero Wilker Matos Tavares
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Edital Nº 002/2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal por
Tempo Determinado. A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais torna pública que estarão abertas, nos dias 28 de junho e
01 a 04 de julho de 2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2019 visando à contratação temporária para atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais do Trabalho e Assistência Social, Infraestrutura e Saúde por prazo determinado, nos termos da Lei Municipal nº
364/2013, de 01 de fevereiro de 2013 e a Lei nº 441/2015, de 30 de janeiro de 2015 e nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, através
das seguintes disposições. O Edital com as exigências, atribuições do cargo, remuneração, critérios de classificação e demais informações encontram-se
afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cedro-CE e no site: http://www.cedro.ce.gov.br/publicacoes. Maiores informações poderão ser
obtidas na Secretaria de Administração do Município, localizada na Prefeitura, na Rua Coronel Luiz Felipe, 299, Centro, fone (88) 3564 0375. Cedro-CE,
27 de junho de 2019. Bruno Araújo de Matos - Secretário Municipal de Administração - Portaria nº 0603.002/2017.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Presencial Nº 2806.01/2019 – Tipo: Menor Preço por
Item. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 3443–1646,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2806.01/2019 cujo objeto é a aquisição de livros didádicos,
integrantes da Coleção Aprova SAEB, direcionados às avaliações externas de Língua Portuguesa e Matemática do 5º e 9º ano (aluno e professor), junto a
Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 11/07/2019 a partir das 09:00 horas AM. O referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00 horas, no endereço acima citado e no Portal
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 28 de junho de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2019.14.06.01. A Secretaria Municipal de Cidadania
e Segurança Patrimonial do Município de Pacajus/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Guarany, 600- Altos - Centro -
Pacajus/CE, comunica aos interessados que do dia 01 de julho de 2019 à 23 de julho de 2019, estará aberta a Chamada Pública nº 2019.14.06.01 no horário
de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, destinados a suprir a seleção publica para implantação, operação em manutenção do Programa de
Videomonitoramento Remoto do Município de Pacajus/CE. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios TCE/CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Pacajus/CE, 25 de junho de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Antônio Viana Correia Costa, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Turismo faz publicar o
Extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº 0506.01/2019-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação
artística da banda de renome nacional “Bonde do Brasil” durante os festejos alusivos Festa do Chitão de Cedro/Ce que se realizará no dia 06 de julho de
2019, junto à Secretaria de Turismo. Empresa Contratada: Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA, com endereço na Rua José Barbosa, 465-
B, 1º. Andar, Sala 06, Bairro: Centro, CEP: 58.915-000 Uiraúna-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 16.809.891/0001-61, neste ato representada por seu Sócio
o Sr. Jubervan Antônio de Morais, inscrito no CPF sob nº 299.956.588-79. Valor global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal:
inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário de Turismo Sr. Francisco Sidney André Fernandes. Cedro-CE, 26 de junho de
2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.06.03.002. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.06.03.002, cujo objeto é a execução dos serviços
de conclusão da construção de praça pública no bairro Cohab - Sede, junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE.
Licitante(s) Habilitada(s): 1. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP), 2. Ramilos Construções EIRELI (ME), 3. Francisco L
Ripardo (ME), 4. MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME), 5. Delmar Construções EIRELI (EPP), 6. Projezoo Consultoria, Projetos e Serviços EIRELI
(ME), 7. Secullus Serviços e Locações EIRELI (ME), 8. Marazul Construções EIRELI, 9. L M Serviços E Construções LTDA (ME) e 10. C N T - Construtora
Nova Terra EIRELI (EPP). Licitante(s) Impedida(s): 11. Francisco Anderson Lucio MEI (sem objetivo social e/ou cnae compatível), fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 27 de junho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Item - Edital Nº 2019.06.10.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço,
para Registro de Preços visando futura aquisição de botijão (vasilhame) e recarga de gás liquefeito de petróleo GLP (13kg e 45kg), destinado a atender as
diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo
do Amarante - CE, 26 de Junho de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.06.06.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, torna público, o seguinte resultado de julgamento final: o licitante Cicero Clebio da Silva Pereira - ME classificado no item 02 totalizando o valor
de R$ 43.260,00 (quarenta e três mil duzentos e sessenta reais) e J N dos Santos classificado no item 01 totalizando o valor de R$ 64.680,00 (sessenta e
quatro mil seiscentos e oitenta reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório,
no que concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE.
Barro/CE, 27 de Junho de 2019. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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