DOMCE 01/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2226 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONTRATADA: 
MAÚRICIO 
DE 
SOUSA 
FELIX 
CONSTRUÇÕES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 60 (SESSENTA DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 32.303,32 (TRINTA E DOIS MIL, 
TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.04.122.0207.2.056 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MAURICIO DE SOUSA FELIX. 
  
CHOROZINHO– CE, 07 DE MARÇO DE 2019. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:072FC24B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa 
COLINAS 
CONSTRUÇOES, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a 
alínea “b” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e 
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava 
do Contrato Inicial. 
  
Objeto: Alteração das Rotas de Transporte Escolar e a 
quilometragem, objeto da Cláusula Primeira do Contrato de nº 
001.2019.01.11.006-PP-FME que serão cumpridos obedecendo as 
planilhas em anexo, que integram este Aditivo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:38783BBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2019.03.01.006 – ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto: 
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E 
TRANSFORMAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
FÍSICOS, 
EM 
IMAGENS 
SCANEADAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: SESCONTI SERVIÇOS LTDA – ME.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º: 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0401.04.122.0106.2.007 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGÍNIA 
SABINO 
MACHADO LIMA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PAULO 
WAGNER 
DE 
FREITAS TEIXEIRA GUEDES. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B83BD7BC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.03.31.033 – PP – ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a SRA. MARAVILDA DA COSTA SILVA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS 
PARA COLETA E ATENDIMENTO À COMUNIDADE JUNTO 
A 
AGÊNCIA 
DE 
CORREIOS 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
CAMPESTRE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por 09 (NOVE) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 28 de junho de 2019 
até 28 de março de 2020. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE JUNHO DE 2019. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AF6BBDD2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.° 2019.01.17.006 - SDE, cujo objeto é FORNECIMENTO 
MENSAL DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, CONSUMO 
MENSAL, JUNTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
CONTRATADA: L PINHEIRO DE FREITAS – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E 
DEZESSEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1601.04.122.0110.2.060 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FERNANDO 
ANTONIO 
BRAGA 
DE 
FREITAS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEYDAYANE PINHEIRO DE 
FREITAS TORRES.