DOMCE 01/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2226 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário De Desenvolvimento Econômico (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DE8564B4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.° 2019.01.16.001 - SDE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATRAÇÃO DE 
INVESTIMENTOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TAIS COMO: 
AÇÕES VOLTADAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
INDUSTRIAIS; 
DISPONIBILIDADE PARA LOCALIZAR INFRAESTRUTURA 
BÁSICA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS 
PROJETOS; 
APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL 
E INDUSTRIAL OBJETIVANDO: 
A) ESTÍMULO À INTERIORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE 
ATIVIDADES PRODUTIVAS; 
B) O FORTALECIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES 
VOLTADAS 
PARA 
O 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIOECONÔMICO; 
C) A ATRAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE EMPRESAS 
LOCAIS; 
D) INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A 
DIVERSIFICAÇÃO, E A RECUPERAÇÃO DO COMERCIO 
LOCAL, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO NEPOMUCENO 
MENDONÇA.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 10 (DEZ MESES).  
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1601.04.122.0110.2.060 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FERNANDO 
ANTONIO 
BRAGA 
DE 
FREITAS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO 
NEPOMUCENO MENDONÇA. 
  
CHOROZINHO–CE, 16 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário De Desenvolvimento Econômico (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B43EE530 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.° 2019.03.01.002 - SDE, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO 
DAS 
FEIRAS 
LIVRES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
CONTRATADA: MANOEL EVARISTO DA COSTA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
17.500,00 
(DEZESSETE 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.04.122.0110.2.060 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
COSMO 
RODRIGUES 
PEREIRA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: MANOEL EVARISTO DA 
COSTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
COSMO RODRIGUES PEREIRA 
Secretário De Desenvolvimento Econômico (Respondendo)  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6337AE0C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2018.03.16.026 – TP – SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa CTL 
ENGENHARIA LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS 
URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência inicialmente pactuado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, com início na data de sua assinatura e 
término em data de 18 de novembro de 2019. E, prorrogar o prazo de 
execução do objeto contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 
data de 28 de maio de 2019 e término em data de 28 de novembro de 
2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE MAIO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E8EF5DB7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.03.16.026 – TP – SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa GTN 
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO