DOMCE 01/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2226

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Deputado Francisco Andrade Teófilo Girão, NÍVEL C, símbolo CP 3,
da Estrutura Organizacional de Secretaria de Educação – SEDUC,
com fundamento na Lei 1.880 de 03 de abril de 2019.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
26 de junho de 2019.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:D969E350

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 837/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE
NOVA
OLINDA-CE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Sr. ÍTALO
BRITO ALENCAR ALVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA CE APROVOU, E EU, SANCIONO A SEGUINTE
LEI:

Art. 1º Fica criado, no quadro de pessoal da Secretaria de Urbanismo
e Obras do Município de Nova Olinda - CE, o seguinte cargo de
provimento efetivo:

CARGO
NÚMERO
DE
VAGAS
CARGA-HORÁRIA
VENCIMENTO BASE
Fiscal de Trânsito
1
40H
R$ 998,00

Art. 2º Fica criado, no quadro de pessoal da Secretaria de Educação de
Educação Básica do Município de Nova Olinda - CE, o seguinte cargo
de provimento efetivo:

CARGO
NÚMERO DE VAGAS CARGA-HORÁRIA

Professor de Educação
Infantil
3
20H
R$ 1.283,15

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO DE NOVA OLINDA CE, EM 28 DE JUNHO DE
2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:40AD9DD2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 612/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art.
1º.
Nomear
MATHIAS
AYSLAN
LUCENA
DO
NASCIMENTO, portador do CPF Nº 075.557.673-09, para exercer o
cargo de ASSITENTE DE PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE
RADIODIFUSÃO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:63E88F48

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 613/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA DO CARMO LEITE SANTANA DE
MELO, portadora do CPF Nº 874.172.353-87, para exercer o cargo de
DIRETOR DE PLANOS DE MÍDIA DE RADIODIFUSÃO, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:ED431D7B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 614/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear EDEVALDO AGNELO DA SILVA, portador do
CPF Nº 024.334.363-97, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RADIODIFUSÃO, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:C4CB6301