DOMCE 01/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2226 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:110093CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 022/2019/PMNR DE 28 DE JUNHO DE 2019. 
 
O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:, 
DETERMINAR que se pague ao Sr. MASSILON FERREIRA DE 
SOUSA – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – a 
importância de R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais) referente a 01 
(uma) diária, referente ao dia 02 de Julho do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá Recolher os 
autos de infração deste municipio junto a DIGILOC. Despesa 
correrá por conta da verba nº 0201 04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 28 de Junho de 
2019. 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8883E1D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 477, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA 
DOS SANTOS, portador do RG nº 2000098112970 e inscrito no CPF 
sob o nº 004.863.863-33, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8FFCCCF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 478, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE OUVIDORA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. IRIS GONÇALVES FRANCO, 
portadora do RG nº 20071534886 e inscrita no CPF sob o nº 
059.277.043-52, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, 
cargo previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009, 
para responder interinamente como OUVIDORA DO MUNICÍPIO, 
sem ônus para municipalidade. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:94C5D2FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 479, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DANIELLE LIMA DE SOUSA, 
portadora do RG nº 2007397089 e inscrita no CPF sob o nº 
054.011.753-61, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e 
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9A94ABBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 480, DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: