DOMCE 01/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2226 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROBSON JOVITA DE SOUSA, portador 
do RG nº 2006016011678 e inscrito no CPF sob o nº 014.075.733-30, 
ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 
I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, 
Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2019. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 24 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:02EF8AC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 498, DE 24 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA (FG-4) QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. ATRIBUIR ao servidor público efetivo, Sr. PEDRO JOSÉ 
SOARES, portador do RG nº 1330693 e inscrito no CPF sob o nº 
135.818.723-15, a função gratificada de simbologia FG-4, prevista no 
art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 24 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:74A0CA86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DAS DORES MESQUITA 
MENDONÇA, portadora do RG nº 293179394 e inscrita no CPF sob 
o nº 807.592.203-44, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de 
Municipal de Educação, posto que a mesma fora aposentada. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 28 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8FF5059C 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA torna público o extrato do Contrato 
Nº SC-PE001/19.15, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0024.2.071 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 
OBJETO: REALIZAÇÃO DO CEARÁ JUNINO NO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADO(A): TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA 
EPP 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Robson Maciel. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.400,00 (oito mil e 
quatrocentos reais). 
  
Nova Russas - Ceará, 17 de junho de 2019 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretaria de Cultura 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:D7F9E2EE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA torna público o extrato do Contrato 
Nº SC-PE001/19.16, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0024.2.071 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 
OBJETO: REALIZAÇÃO DO CEARÁ JUNINO NO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADO(A): EWE MULTI – EIRELI - ME 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Francisco 
Ewerton 
Ibiapina Ferreira Freire 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.397,98 (três mil trezentos e 
noventa e sete reais e noventa e oito centavos). 
  
Nova Russas - Ceará, 17 de junho de 2019 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretaria de Cultura 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:5FDE3ED5 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO