DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº003/2018
ESPÉCIE: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ POR INTÉRMEDIO DO INSTITUTO DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) E RAFAEL
KLOECKNER; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE
PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições da Portaria nº 88 de 29.08.2018
que institui o prêmio IPECE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado
de 05.09.2018, Portaria nº 97 de 05.10.2018 publicada no Diário Oficial do
Estado de 15.10.2018 e na Lei nº 8.666/93; OBJETO: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de prêmio que o Estado
do Ceará presta ao PROPONENTE por intermédio do Instituto de Pesquisa
e Estratégia Econômica do Ceará devidamente aprovado na Portaria nº 88
de 29.08.2018 que institui o prêmio IPECE 2018 e concede ao 3º colocado
dos artigos submetidos ao XIV Encontro de Economia do Ceará em Debate;
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.000,00 (hum mil reais),
oriudos dos recursos da conta do IPECE, de receitas próprias, na dotação
46200003.04.122.500.22256.03.33903100.2.70.00.1.20, que serão creditados
em conta bancária específica, incidindo os tributos cabíveis; VIGÊNCIA:
O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 60 (sessenta) dias
contados a partir da sua publicação; FORO: Fortaleza – CE DATA DA
ASSINATURA: 06.12.2018; ASSINANTES: Flávio Ataliba Flexa Daltro
Barreto – Diretor Geral e RAFAEL KLOECKNER - Proponente
Lívia Maria Oliveira de Castro
SUPERVISORA ADM. FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº004/2018
ESPÉCIE: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ POR INTÉRMEDIO DO INSTITUTO DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) E WÍTALO DE
LIMA PAIVA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE
PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições da Portaria nº 88 de 29.08.2018
que institui o prêmio IPECE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
05.09.2018, Portaria nº 97 de 05.10.2018 publicada no Diário Oficial do Estado
de 15.10.2018 e na Lei nº 8.666/93; OBJETO: Constitui objeto do presente
TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de prêmio que o Estado do Ceará
presta ao PROPONENTE por intermédio do Instituto de Pesquisa e Estratégia
Econômica do Ceará devidamente aprovado na Portaria nº 88 de 29.08.2018
que institui o prêmio IPECE 2018 e concede ao 3º colocado dos artigos
submetidos ao XIV Encontro de Economia do Ceará em Debate; VALOR E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.000,00 (hum mil reais), oriudos dos
recursos da conta do IPECE, de receitas próprias, na dotação 46200003.04
.122.500.22256.03.33903100.2.70.00.1.20, que serão creditados em conta
bancária específica, incidindo os tributos cabíveis; VIGÊNCIA: O presente
TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 60 (sessenta) dias contados a
partir da sua publicação; FORO: Fortaleza – CE DATA DA ASSINATURA:
06.12.2018; ASSINANTES: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto – Diretor
Geral e WÍTALO DE LIMA PAIVA - Proponente
Lívia Maria Oliveira de Castro
SUPERVISORA ADM. FINANCEIRA
EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 224, 01 de dezembro de 2017, que publicou o EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO
02/2017. Onde se lê: VALOR GLOBAL : R$ 9.620.000,00 (nove
milhões, seiscentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
46200002.24.126.063. 18706.03.33903900.2.70.00.1.50. Leia-se: VALOR
GLOBAL : R$ 39.620.000,00 (trinta e nove milhões, seiscentos e vinte
mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 46200002.24.126.063.
18706.03.33903900.2.70.00.1.50 e 46200002.24.126.063.22980.03.33903
900.2.70.00.1.30. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Adalberto Albuquqerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 227, 05 de dezembro de 2018, que publicou o TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº8424032/2018. Onde
se lê: [...] ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO
em favor da Empresa AGÊNCIA MODERNA TECNOLOGIA LTDA,
com o valor global anual [...]. Leia-se: [...] ficando o presente processo
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa AGÊNCIA
MODERNA TECNOLOGIA LTDA, com o valor global trienal [...]. Fortaleza,
07 de dezembro de 2018.
Adalberto Albuquqerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1910/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
Nº0856421-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Iguatú, no período de 20 a
23/11/2018, a fim de acompanhar o Sr. Moacir de Lima, desta Secretaria,
concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, totalizando
R$ 225,39 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1912/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
Nº0856421-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 26 a
30/11/2018, a fim de acompanhar o Sr. Victor Ygor Bonfim de Melo, desta
Secretaria, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%,
totalizando R$ 331,18 (trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1913/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 436/205, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AÍLSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula Nº0011271-2, deste Órgão, a viajar à
cidade de Iguatú, no período de 03 a 07/12/2018, a fim de fiscalizar usuários
de água bruta na área de abrangência do Açude Orós à cidade de Jaguaribe,
concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5%, no valor total de R$
364,30 (trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1915/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula
Nº124913-1-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Irauçuba e Sobral, no
período de 27 à 29/11/2018, a fim de promover e articular reunião com o
Comitê Gestor do Plano Piloto para avaliar o andamento e a implementação
de metas previstas na área de recursos hídricos, concedendo-lhe 2½ (duas
diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 168,56 (cento e
sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1917/2018 - O SECRETARIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADERILO ANTUNES
ALCÂNTARA FILHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula
nº 300043-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Iguatú, no período de 27
a 28/11/2018, a fim de participar do Evento de Comemoração dos 25 anos
da COGERH, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%,
totalizando R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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