DOMCE 01/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2226 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de junho de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CB2C2B24 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 088/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada aos servidores abaixo relacionados, com os respectivos 
dados: matrícula, nome do servidor, cargo e período aquisitivo, 
lotados na Secretaria Municipal de Educação, para gozo no período de 
01 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019. 
  
PROFESSORES EFETIVOS - FME 
  
Nº 
MATRICULA 
NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
2 
0905909 
AILA 
MARIA 
COSTA 
MONTEIRO 
PEB I C2 
09/02/2018 
a 
08/02/2019 
3 
090240-3 
ANTONIO 
MARQUES 
DE 
OLIVEIRA 
PROFESSOR 
23/01/2017 
A 
22/01/2018 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de junho de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS  
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FDD57BB1 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 089/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C7, símbolo MAG, lotada 
na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período 
aquisitivo 17/10/2017 a 16/10/2018, para gozo no período de 
01/07/2019 a 30/07/2019.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de junho de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DE23156C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 090/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor ANTONIO FRANCISCO FERNANDES 
DOS SANTOS, matrícula: 090504-6, ocupante do cargo, AGENTE 
FISCAL, símbolo ADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 
ao período aquisitivo 01/08/2016 a 31/07/2017, para gozo no período 
de 01/07/2019 a 30/07/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de junho de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2B053C83 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 091/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO, 
ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, 
lotado na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, ao 
período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2018, para gozo no período de 
01/07/2019 a 30/07/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de junho de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F0C162B1 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
RESOLUÇÃO N° 009, DE 28 DE JUNHO DE 2019 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, no uso 
de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais N° 
8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal N° 006 de 22 de setembro 
de 1991, alterada pela Lei Municipal N° 136 de 27 de março de 2001 
e pelo seu regimento interno; 
  
CONSIDERANDO a Lei Federal N° 8080/90 que dispões sobre as 
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a 
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; 
  
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é 
um órgão de atuação legitima para formular e deliberar sobre as 
políticas e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no 
âmbito do município de Palhano, inclusive nos aspectos econômicos e 
financeiros; 
  
CONSIDERANDO a portaria N° 3085/GM de 01 de dezembro de 
2006; 
  
CONSIDERANDO a Portaria N° 3332/GM de 28 de dezembro 2006; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° Apreciar e aprovar o Plano de Educação Permanente. 
  
Art. 2 ° Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. 
  
Palhano, Ce – 28 de Junho de 2019