DOMCE 01/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2226 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
EXONERA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JEFFERSON PEREIRA SOARES, 
portador(a) do RG N.º 491388652, SSP/SP, inscrito(a) no CPF N.º 
413.915.478-02 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo ASP, de conformidade 
com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, de 02 de FEVEREIRO 
de 2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 28 de JUNHO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES  
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:BEDDD3E4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2806006/2019 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO GEÂNIO FELIPE DE 
OLIVEIRA, portador(a) do RG N.º 248219092, SSP/CE, inscrito(a) 
no CPF sob o N.º 492.575.603-68, para exercício da FUNÇÃO DE 
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Fica revogada a Portaria N.º 0802001/2019, de 08 de 
Fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 28 de JUNHO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:F69E3E8F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2806007/2019 
 
NOMEIA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
A Presidente do Poder Legislativo do Município de Santana do 
Cariri/CE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 51, da 
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o – NOMEAR a presente Comissão Permanente de Licitação, 
composta pelos membros abaixo indicados: 
Presidente – ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA – CPF: 
012.201.733-12. 
1º Membro – ANA ALVES VIDAL – CPF: 857.218.243-87. 
2º Membro – DJACIELE CUSTÓDIO VENTURA – CPF: 
022.427.233-08. 
  
Art. 2o - Compete a Comissão de Licitação as atribuições elencadas 
na Lei 8.666/93. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4o - Fica revogada a Portaria N.º 0401002/2019, de 04 de 
Janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 28 de JUNHO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:4A59D778 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2806008/2019 
 
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Presidente do Poder Legislativo do Município de Santana do 
Cariri/CE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei 
10.520/2002 e suas alterações posteriores; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o – Nomear o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio composta pelos 
membros abaixo indicados: 
Pregoeiro – ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA – CPF: 
012.201.733-12. 
Equipe de Apoio – ANA ALVES VIDAL – CPF: 857.218.243-87. 
Equipe de Apoio – DJACIELE CUSTÓDIO VENTURA – CPF: 
022.427.233-08. 
  
Art. 2o - Compete ao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio as atribuições 
elencadas na Lei 10.520/2002. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4o – Fica revogada a Portaria N.º 0401003/2019, de 04 de 
Janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 28 de JUNHO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES  
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:F8AE27FA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, por 
intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00h do dia 
12/07/2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, Nº 26.06.2-19/SRP, tipo menor preço por LOTE, 
para AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ AUXILIO NATALIDADE PARA