DOMCE 01/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2226 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
d) Fotocópia autenticada ou acompanhada do original do diploma de 
conclusão do curso exigido para o cargo, quando for o caso; 
  
e) Fotocópia autenticada ou acompanhada do original do comprovante 
de residência; 
  
f) Registro de nascimento dos filhos quando menores de 14 anos; 
  
g) Declaração de ocupação ou não, em cargo público, na 
Administração Federal, Estadual ou Municipal; 
  
h) Declaração de bens; 
  
i) Certidão negativa de antecedente criminais, emitida pela Secretaria 
de Segurança Pública; 
  
j) Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
  
O(A) candidato(a) que, no prazo acima determinado, não comparecer 
ou não atender aos requisitos legais, perderá o direito de ocupar o 
emprego para o qual concorreu. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre – CE, 28 de junho de 2019 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
  
CARGO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
OPERÁRIO DE MATADOURO - 
MATADOURO PÚBLICO – 30H  
HELMANO MORAIS DA SILVA 
1º 
ANTONIO AMILTON DE SOUSA 
OLIVEIRA 
2º 
ANTONIO 
LEONARDO 
DE 
MORAIS VILAR 
3º 
FRANCISCO SILVESTRE FILHO 4º 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS/MARENDEIRA 
– 
DELEGACIA - 40H 
MARIA 
VANDERLÂNIA 
FERREIRA DA SILVA 
1º 
VIGIA 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA/LIXÃO – 40H 
FRANCIMAR GONÇALVES DE 
SOUSA 
1º 
FRANCISCO ANTONIO DUARTE 
DE OLIVEIRA 
2º 
 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:CD671165 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.06.03.1 
 
Aviso 
de 
Homologação. 
Pregão 
nº 
2019.06.03.1. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na realização do XV 
Festejo Várzea Alegre Junina, a se realizar entre os dias 28/06/2019 à 
30/06/2019, compreendendo a Infraestrutura do evento, através do 
Governo do Estado do Ceará/Casa Civil, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o 
licitante C. TRAVASSO DA GAMA inscrito no CNPJ nº 
23.630.886/0001-52 classificado nos lotes: lote 01, no valor global de 
R$ 26.200,00 (vinte e seis mil duzentos reais) e YURY DO 
PAREDÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ 
nº 11.999.449/0001-21 classificado no lote 02, no valor global de R$ 
10.000,00 (dez mil reais). Data da Homologação: 24 de Junho de 
2019, na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Fernandes de Lima - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. 
  
Várzea Alegre/CE, 24 de Junho de 2019. 
  
ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA 
Secretário de Cultura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:320D81A7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.06.25.1 
Extrato do Contrato nº 2019.06.25.1, referente à Licitação na 
modalidade Pregão n° 2019.06.03.1. Partes: o Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa C. 
TRAVASSO DA GAMA. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na realização do XV Festejo Várzea Alegre Junina, a se 
realizar entre os dias 28/06/2019 à 30/06/2019, compreendendo a 
Infraestrutura do evento, através do Governo do Estado do Ceará/Casa 
Civil, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Data do Contrato: 25/06/2019. Valor Total: R$ 26.200,00 (vinte e 
seis mil duzentos reais). Signatários: Antônio Fernandes de Lima e 
Diego Brito de Lima. 
  
Várzea Alegre/CE, 25 de Junho de 2019. 
  
ANTONIO FERNANDES DE LIMA 
Secretário de Cultura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:35044071 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.06.25.2 
 
Extrato do Contrato nº 2019.06.25.2, referente à Licitação na 
modalidade Pregão n° 2019.06.03.1. Partes: o Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa 
YURY DO PAREDÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na realização do XV 
Festejo Várzea Alegre Junina, a se realizar entre os dias 28/06/2019 à 
30/06/2019, compreendendo a Infraestrutura do evento, através do 
Governo do Estado do Ceará/Casa Civil, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Data do Contrato: 25/06/2019. 
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Signatários: Antônio 
Fernandes de Lima e Francisco Gilliard Rodrigues. 
  
Várzea Alegre/CE, 25 de Junho de 2019. 
  
ANTONIO FERNANDES DE LIMA 
Secretário de Cultura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9A8B34FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EMENTA: MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016, ACRESCENTA INCISOS I E II AO PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI N.° 161/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 
  
EMENTA: MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016, ACRESCENTA INCISOS I E II AO 
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Orós APROVOU E EU 
SANCIONEI E PROMULGO A SEGUINTE LEI: