DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1918/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/
Assessor Técnico - DAS-1, matrícula Nº1126641-X, deste Órgão, a viajar à
cidade de Juazeiro do Norte, no período de 03 a 07/12/2018, a fim de realizar
acompanhamento de desapropriados, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e
trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
29 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1919/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/
Assessor Técnico - DAS-1, matrícula Nº1126641-X, deste Órgão, a viajar à
cidade de Juazeiro do Norte, no período de 10 a 14/12/2018, a fim de realizar
acompanhamento de desapropriados, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e
trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
03 de dezembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1920/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/
Assessor Técnico - DAS-1, matrícula Nº1126641-X, deste Órgão, a viajar à
cidade de Juazeiro do Norte, no período de 17 a 21/12/2018, a fim de realizar
acompanhamento de desapropriados, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e
trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
03 de dezembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1921/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar
à cidade de Tabuleiro do Norte, no período de 12 a 13/12/2018, a fim de
representar a SRH na 58º Reunião Ordinária da Sub-bacia Hidrográfica do
Médio Jaguaribe, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/SRH/CE/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV
- CONTRATADA: ENGESOFT – ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.879.934/0001-19, REPRESENTADA
PELA INCORPORADORA TPF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 12.285.441/0001-66; V - ENDEREÇO: Rua Irene Ramos Gomes de
Matos, 176, Bairro Boa Viagem, em Recife-PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da empresa TPF
ENGENHARIA LTDA, que incorporou a consorciada ENGESOFT –
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, nos pareceres técnicos e jurídicos,
na autorização e anuência do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, e nos demais
elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 8966510/2018, bem
como na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUB-ROGAÇÃO
de todos os direitos, obrigações, responsabilidades e encargos decorrentes
do Contrato nº 03/SRH/CE/2017, inerentes à extinta empresa ENGESOFT –
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA à empresa TPF ENGENHARIA
LTDA, como SUB-ROGADA, objetivando a realização de CONSULTORIA
PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, ESTUDOS
AMBIENTAIS (EIA-RIMA), LEVANTAMENTO CADASTRAL, PLANO
DE REASSENTAMENTO E PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM
FRECHEIRINHA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, NO ESTADO
DO CEARÁ, bem como a prorrogação dos prazos contratuais de execução
e vigência ; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA
VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, fica prorrogado, por mais 180
(cento e oitenta) dias, o prazo de execução, até o dia 22 de maio de 2019.
O contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
primitivo; XII - DATA: 22 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS e ADONAI DE SOUSA PORTO, ENGESOFT – ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
P O RTA R I A N º151/2018 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Parágrafo Único do art. 15 da Lei nº 11.966,
de 17 de junho de 1992, combinado com o art.5º do Decreto nº 22.793,
de 1º de outubro de 1993, considerando a Lei nº 15.537, de 06 de abril
de 2018, art.3º, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades
de Obras Hidráulicas-GDAOH, combinado com o Decreto nº 32.877, de
12/11/2018, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO HEMIRTON LEMOS
PEIXOTO,ANTONIO MADEIRO DE LUCENA,MARIA AURILENE
ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES,CLÉA DIAS SAMPAIO, ANDRÉ
GILDO NOGUEIRA E RAIMUNDA HELENA DE LIMA MENEZES
para sob a presidência de primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL
DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, vinculada a Assessoria de
Desenvolvimento Institucional-ADINS desta Superintendência, a partir
de 01.12.2018. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -
SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada
na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: SHOW PRESTADORA DE SERVIÇO DO BRASIL
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Rui Barbosa, n° 104, Anexo
112, Centro, Guarabira/PB, CEP: 58200-000, Fone: (83) 3271-4060; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57,
inciso II da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA
DE FORTALEZA- CE; VIII - OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato nº
48/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de monitoramento por GPS/
GSM/GPRS e gestão por Sistema de B.I (Business Inteligence) dos veículos
da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Pregão Eletrônico
n° 20150020/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.312,00 (Vinte e
um mil e trezentos e doze reais); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 48/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 03 de
Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E EDUARDO LEITE CRUZ LACET.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº12.360.517/0001; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Eduardo
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85)
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art.
65, inciso I, alínea “b”, §§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII-
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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