DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70
CONTRATADA: CCK COMERCIAL EIRELI, estabelecida na Rua.
Bahia, n° 1447, sala 01, Blumenau-SC, Tel/Fax: (47) 3057-3900, CEP:
89.031-001, inscrita no CNPJ sob nº 22.065.938/0001-22. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumo,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item:
01), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170020/SOHIDRA e a Ata
de Registro de Preço n° 10/2018/SOHIDRA, publicada em 15/06/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas
alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.031,20 (Cinqüenta e sete
mil, trinta e um reais e vinte centavos) pagos em PRAZO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.40-
931429200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40-9315. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza , 10 de Dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e EMERSON LUIS KOCH
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70.
CONTRATADA: TERRA PERFURAÇÕES LTDA, com sede na Rod.
Br – 116, 9585, Messejana, Fortaleza - CE, Cep: 60842-395, Tel. (85) 3474-
0916, inscrita no CNPJ sob nº 00.197.503/0001-07. OBJETO: Serviço de
locação, perfuração e bombeamento com análise físico-química para
poços tubulares profundos na região Litoral Norte e Litoral Oeste/Vale do
Curu do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, (GRUPO 01: Item: 2), referente ao Pregão Eletrônico n°
20170015/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 08/2018/SOHIDRA,
publicada em 09/03/2018.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 575.000,00 (Quinhentos e
setenta e cinco mil reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.4029200001.18.544.0
16.22408.15.44905100.1.00.00.0.4029200001.18.544.016.22408.15.44905
100.1.10.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de dezembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e VALDOIR
NUNES PORTELA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA:
TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, com sede na Rua
Padre Antônio Corrêia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, Boa Viagem-CE,
Cep : 63.870-000, Tel: (88) 3427-1512/(88) 9 9968-3312/(88) 9 9684-5098,
inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato os serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações
de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e rede de distribuição
em poços tubulares nas regiões Sertão Central e Sertão de Canindé do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(GRUPO 01: Itens. 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170031/
SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 04/2017/SOHIDRA, publicada
em 16/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e
com suas alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.705.550,00 Dois milhões, setecentos
e cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
935429200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
935329200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza , 03 de Dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70.
CONTRATADA: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA, com
sede na Rodovia Br 304 – KM 03 – Lote 10 – Centro Industrial Avançado,
Macaíba/RN, CEP: 59280-000, Tel.: (84) 4008-9900, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.271.201/0001-59. OBJETO: Aquisições de materiais (Tubos e Filtros),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM: 3), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170017/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 04/2018/SOHIDRA, publicada em 12/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca
de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$
970.613,10 (Novecentos e setenta mil, seiscentos e treze reais e dez centavos)
pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.224
06.03.44903000.1.00.00.0.40. 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.1
0.00.0.40. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de novembro de 2018.
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e CESAR FONTENELLE
CATRIB.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70
CONTRATADA: HIDROINGÁ POÇOS ARTESIANOS LTDA,
estabelecida na Rod. Rodovia PR-317, Km 102, n° 102, Zona 47,
Maringá-PR, Tel/Fax: (44) 3218-1800/(44) 3218-1800, CEP: 87065-005,
inscrita no CNPJ sob nº 77.641.876/0001-41. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o serviço de locação, perfuração e bombeamento com análise
físicoquímica para poços tubulares profundos na região Serra da Ibiapaba
e Sertão de Sobral do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item: 1), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170016/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 07/2018/
SOHIDRA, publicada em 09/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas alterações FORO: COMARCA DE
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 312.000.00 Trezentos e doze mil reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
935429200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
935329200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza , 05 de Dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e OTTO CHRISTIANO HARTLEBEN JUNIOR
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº10/2018/SOHIDRA
CEDENTE: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70
CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, com
sede no Praça Joaquim Felipe, 15, Centro – Arneiroz/CE, Cep: 63.670-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.748.297/0001-54, Fone: (88) 3419-1020/1065
OBJETO: Tem por objeto este instrumento a Cessão, por parte da SOHIDRA
é a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, de Cessão de uso para
administração de um dessalinizador de propriedade do Estado do Ceará,
município de Arneiroz/CE, pelo período de 05 (Cinco) anos, conforme
descriminado no presente processo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993 e com suas alterações VIGÊNCIA: A MESMA FORO:
COMARCA DE FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 10 de
Dezembro de 2018 SIGNATÁRIO: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA , em Fortaleza , 11 de dezembro de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HIDRÍCOS -FUNCEME, integrante da Administração
Indireta do Estado do Ceará, sede na Av. Rui Barbosa,1246-Aldeota-
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
CNPJ Nº 34.028.316/0010-02, situado na Rua Senador Alencar ,38
-Centro, Fortaleza-CE - CEP : 60.002-900.. OBJETO: A prestação pelos
CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades
da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexos do instrumento
contratual que, individualmente, caracteriza (m) cada modalidade envolvida ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62,3º,II, da Lei Nº 8.666/1993, conforme
Processo nº 8118691/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
e VENDA DE PRODUTOS ,bem como na Dispensa de Licitação Nº 02/2018
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do Contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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