DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente 
processo de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com fim de promover o acréscimo na 
quantidade do objeto do Contrato n° 19/2018/Sohidra, firmado entre 
esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – 
SOHIDRA, que tem por objeto serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) 
instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de 
distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de 
Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico 
n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, 
publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.325,00 (Dezoito mil 
e trezentos e vinte e cinco reais), o que corresponde a 22,66% (Vinte e dois 
virgula sessenta e seis por cento) de acréscimo ao contrato inicial.; X - DA 
VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato nº 19/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII 
- DATA: Fortaleza , 03 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA E GERMANO VASCONCELOS FERREIRA 
GOMES.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- 
Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, 
inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56,; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, inciso I, alínea “b”, 
§§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da 
empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
com fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto do Contrato 
n° 20/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de 450 
(quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz 
de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Cariri e 
Centro Sul do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 
20170025/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2017/SOHIDRA, 
publicada em 03/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
termo será de R$ 7.132,92 (Sete mil, cento e trinta e dois reais e noventa e dois 
centavos), o que corresponde a 22,02% (Vinte e dois virgula dois por cento) 
de acréscimo ao contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 20/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de 
dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. 
Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 
sob o Nº12.360.517/0001; IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS 
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Sede na Rua. Torres Câmara, n° 428, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-
060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei n° 8.666/93, 
em seu art. 65, inciso II, alínea “d”, conforme o Processo n° 5872280/2018, 
tudo parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente 
processo de solicitação da empresa FARIAS & FREITAS SERVIÇOS 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, com vista á repactuação dos 
preços do Contrato n° 30/2018/Sohidra, em virtude do “reajuste de salarial, 
retroativo a maio de 2018, decorrente da Convenção Coletiva registrada 
no MTE sob o N° CE000321/2018, constante nos autos (fls.05/25), com 
vigência a partir de 1° de janeiro de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
59.337,60 (Cinqüenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta 
centavos) e o Valor mensal R$ 4.944,80 (Quatro mil, novecentos e quarenta 
e quatro reais e oitenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 30/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 28 de 
Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
E ERNANDES BRAGA DE ALMEIDA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2018/
SOHID; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua 
Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 
sob o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Sede na Pe: Antônio 
Corrêia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, Boa Viagem-CE, Cep : 63,870-
000Tel: (88) 3427-1512,, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 
65, inciso I, alínea “b”, §§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente 
processo de solicitação da empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, com fim de promover o acréscimo na quantidade do 
objeto do Contrato n° 35/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que 
tem por objeto serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de 
sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e rede de distribuição em 
poços tubulares nas regiões Sertão Central e Sertão de Canindé do Estado do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 
01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170031/SOHIDRA e a 
Ata de Registro de Preço n° 04/2017/SOHIDRA, publicada em 16/01/2018; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.342,80 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta e dois reais e oitenta centavos), o que corresponde a 23,91% (Vinte e 
três virgula noventa e um por cento) de acréscimo ao contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato nº 35/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII 
- DATA: Fortaleza , 03 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA E LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
TERRA PERFURAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Rod. BR 
116, KM 9, n° 9585 - Messejana – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se nos presentes art. 54, 55, inciso III, 65, alínea a da Lei 
n° 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA- 
CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da TERRA 
PERFURAÇÕES LTDA, para a elaboração de apostilamento referente 
a reajuste ao Contrato nº 38/2018/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço 
de locação, perfuração e bombeamento com análise físico-química para 
poços tubulares profundos na região Litoral Norte e Litoral Oeste/Vale do 
Curu do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 2 e 4), referente ao Pregão Eletrônico 
n° 20170015/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 08/2018/SOHIDRA, 
publicada em 09/03/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.115.000,00 (Hum 
milhão e cento e quinze mil reais), por este termo fica acréscimo na ordem 
de R$ 163.239,68 (Cento e sessenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais 
e sessenta e oito centavos), perfazendo um acréscimo de 14,64% (Quatorze 
virgula sessenta e quatro por cento); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 38/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 05 de 
Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
E VALDOIR NUNES PORTELA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº61/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº61/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob 
o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: JCV COMÉRCIO E 
INDÚSTRIA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Dora, 612, 
Sala 03, Três Marias, Peruíbe - SP, Cep: 11.750-000, Tel. (13) 3453-4173, 
inscrita no CNPJ sob nº 16.864.240/0001-74; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 65, Inciso I, alínea “b”, §§ 1° e 
2°, da Lei Nº. 8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Acréscimo Contratual ao Contrato nº 
61/2018/SOHIDRA, cujo objeto aquisição de materiais diversos (Bentonita 
Aditivada e Polímero CMC), referente ao Pregão Eletrônico n° 20180009/
SOHIDRA, (ITEM: 1); IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.473,00 (Vinte e dois 
mil e quatrocentos e setenta e três reais), por este termo fica acréscimo na 
ordem de R$ 5.618,25 (Cinco mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco 
centavos), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento); X - DA 
VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas 
as demais Cláusulas do Contrato nº 61/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; 
XII - DATA: Fortaleza , 05 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
YURI CASTRO DE OLIVEIRA E TATIELI CRISTINA MOTYL.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018