DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e também
combinado com o(a) Decreto Nº 33.080 de 22 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, os
INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
NICOLAS ARNAUD FABRE
ASSESSOR ESPECIAL IV
DNS-2
MARINA PONTES RAMOS
ARTICULADOR
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº430/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.080, de 22 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administrativas
integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº430/2019, DATADA DE 28 DE JUNHO DE 2019
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
NICOLAS ARNAUD FABRE
ASSESSOR ESPECIAL IV
DNS-2
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARINA PONTES RAMOS
ARTICULADOR
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº431/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.080, de 22 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO WALNEY
DE ALENCAR CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II,símbolo GAS-2, para ter exercício na SECRE-
TARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº432/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.080, de 22 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR GELSON FERRAZ
DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I,símbolo GAS-1, para ter exercício na SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO:
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS,
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.239/0001-01; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Pioneiro, nº 134, Centro,
CEP: 61.760-000, Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e renovação do Contrato nº. 016 / 2016 por; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do
Contrato é de R$ 1.057.751,87 (um milhão, cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de
R$ 12.693.022,44 (doze milhões, seiscentos e noventa e três mil e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica o contrato
prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 01º de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, ficando resguardado o direito da empresa de solicitar a repactuação salarial, em
virtude do advento das Convenções Coletivas de Trabalho; XII - DATA: Fortaleza - CE, 27 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sra. Cibelle de Souza Coelho Santos,
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº129/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE, ocupante do cargo de CONSELHEIRO, matrícula nº 001633-1-7 deste CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de VITÓRIA , ESPÍRITO SANTO, no período de 26 a 28 de junho de 2019, a fim de participar da LII Reunião Plenária do
Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais de Educação -FNCE, assessorando a Presidente do Conselho Estadual de Educação, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias
e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$
1.226,68 (um mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trzentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/VITÓRIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.516,65 (um mil, quinhentos e dezesseis
reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.093,81 (três mil e noventa e três reais e oitenta e um centavos ) de acordo com o artigo 3º;
alínea I , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer
à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-
42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NESTA, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S.A - CNPJ Nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 50, EDIFÍCIO 2, BAIRRO SANTA LÚCIA, NA CIDADE
DE CAMPO BOM/RS, CEP: 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, DEMAIS LEGISLAÇÃO
CORRELATA E PROCESSO VIPROC Nº03467850/2019; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019
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