DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORIGINAL Nº001/2015, POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$55.000,00 (CINQUENTA E CINCO
MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INICIANDO EM 05 DE JUNHO DE
2019 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 04 DE JUNHO DE
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS
DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL
Nº 001/2015, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS
POE ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 03 DE JUNHO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO -
PRESIDENTE DA FUNTELC, LUCIANO RODRIGO WEIAND e DIEGO
DA SILVA GONÇALVES - REPRESENTANTES LEGAIS DA TICKET
SOLUÇÕES.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº
09.470.303/000142; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985
- ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, 07.047.251/0001-
70; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, Nº 150 - JOAQUIM
TÁVORA, NESTA CIDADE, CEP: 60.135-907; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E PROCESSO VIPROC Nº 03611544/2019; VII- FORO: FORTA-
LEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MAIS 01 (UM)
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONSUMIDORES TITU-
LARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B.; IX - VALOR
GLOBAL: R$27.400,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS);
X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO EM 30 DE JUNHO DE 2019 E COM TÉRMINO
PREVISTO PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 316/2017, QUE NÃO
FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE ADITIVO;
XII - DATA: 17 DE JUNHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE DA FUNTELC,
ANTÔNIO RONALDO SOARES FREIRE - RESP. ÁREA DE CLIENTES
DE GOVERNO e MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - EXECUTIVA DE
CLIENTES GOVERNO DO CEARÁ.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DIRETOR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR
DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019. Aos 07 (sete) dias do mês de Junho do
ano de 2019, às 09h30, na sede da ARCE, presentes: o Presidente Fernando
Alfredo Rabello Franco; os Conselheiros: Jardson Saraiva Cruz; João Gabriel
Laprovítera Rocha e Hélio Winston Leitão; a Procuradora-Chefe (em exer-
cício), Liliane Sonsol; o Diretor Executivo Alceu de Castro Galvão, e a
Assessora de Gabinete, Danielle Silva Pinto, que atuou como Secretária.
OUTROS ASSUNTOS: O Presidente do Conselho Diretor, Fernando Alfredo
Rabello Franco, informa que estará ausente no período de 11 à 13 de junho
do corrente ano, por motivo de viagem a Brasília/DF, sendo substituído neste
período, pelo Conselheiro João Gabriel Laprovítera Rocha. Término: 11h00.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ-ARCE, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Hélio Winston Leitão
CONSELHEIRO DIRETOR
Jardson Saraiva Cruz
CONSELHEIRO DIRETOR
João Gabriel Laprovítera Rocha
CONSELHEIRO DIRETOR
Daniele Silva Pinto
ASSESSORA
*** *** ***
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DIRETOR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DO CEARÁ-ARCE ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DIRETOR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 ATA DA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO DIA
24 DE JUNHO DE 2019. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Junho do
ano de 2019, às 09h30, na sede da ARCE, presentes: o Presidente Fernando
Alfredo Rabello Franco; os Conselheiros: Jardson Saraiva Cruz; João Gabriel
Laprovítera Rocha e Hélio Winston Leitão; o Procurador-Chefe, Marcelo
Capistrano; o Diretor Executivo Alceu de Castro Galvão Júnior, e a Assessora
de Gabinete, Danielle Silva Pinto, que atuou como Secretária. ASSUNTOS:
O Conselho Diretor da ARCE, decidiu por unanimidade, tendo em vista a
discricionariedade, a conveniência, a anuência, a oportunidade e sobretudo
observando o interesse público, o planejamento e o mérito administrativo,
o afastamento pretendido pela servidora Luciana Maria Matos Figueiredo
para realização de estudos em Curso de Mestrado Profissional em Gestão
e Políticas Públicas, a partir de 05/08/2019, na Fundação Getúlio Vargas
(FGV), na cidade de São Paulo, solicitação realizada através do Processo
PADM/CET/0065/2019. O Presidente do Conselho Diretor, Fernando Alfredo
Rabello Franco, informa que estará ausente no período de 26 à 28 de junho
do corrente ano, por motivo de viagem a Brasília/DF, sendo substituído neste
período, pelo Conselheiro Hélio Winston Leitão. Término: 11h00 . Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará-ARCE, em
Fortaleza, 24 de Junho de 2019. Fernando Alfredo Rabello Franco Presidente
do Conselho Diretor da ARCE Hélio Winston Leitão Conselheiro Diretor
Jardson Saraiva Cruz Conselheiro Diretor João Gabriel Laprovítera Rocha
Conselheiro Diretor Daniele Silva Pinto - Assessora. AGÊNCIA REGU-
LADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ-ARCE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE
Hélio Winston Leitão
CONSELHEIRO DIRETOR
Jardson Saraiva Cruz
CONSELHEIRO DIRETOR
João Gabriel Laprovítera Rocha
CONSELHEIRO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 33.066 de 10 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado
em 14 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA
IVANILZA FERNANDES DE CASTRO, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de OUVIDOR SETORIAL,
simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 14 de Maio
de 2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2019.
DESIGNA OS MEMBROS DO GRUPO
TÉCNICO DE APOIO AO COMITÊ
GESTOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO
O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFOR-
MAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, cabendo-lhe as competências
estabelecidas no Art. 12 do Decreto Estadual n°. 31.239, de 25 de junho de
2013, que define regras especificas para a implementação do disposto na
Lei Estadual n°. 15.175, de 28 de junho de 2012 (Lei Estadual de Acesso à
Informação, considerando que se inaugura uma nova gestão do respectivo
Comitê e considerando a reestruturação administrativa do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros do Grupo Técnico de Apoio ao
Comitê Gestor de Acesso à Informação desta gestão o Sr. ÍTALO JOSÉ
BRÍGIDO COELHO, matrícula n°1661161-1 Coordenador da Transparência
– Cotra/CGE e o Sr. ANTONIO PAULO DA SILVA, matrícula n°1661101-8,
Orientador da Célula de Gestão da Transparência Passiva – Cepas/Cotra/CGE,
Membros da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado; a Sra. MARIA BRAZ
PAULA, matrícula n° 0319392-6, Ouvidora, membro da Procuradoria Geral
do Estado e o Sr. VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA, matrícula
n°3002621-7, Coordenador da Assessoria Jurídica da Casa Civil, Membro
da Casa Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFOR-
MAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
*** *** ***
PORTARIA Nº91/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.066, de 10 de Maio de 2019 RESOLVE
DESIGNAR MARIA IVANILZA FERNANDES DE CASTRO, a partir
de 14 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão
de OUVIDOR SETORIAL,símbolo DAS-1, para ter exercício na ASSES-
SORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA , unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste órgão. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018;
II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO - CGE, inscrita no CNPJ nº. 05.541.428/0001-65; III - ENDEREÇO:
Av. General Afonso Albuquerque Lima,s/nº. - Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: NORMAPLAN ENGENHARIA E METROLOGIA
LTDA, CNPJ nº. 22.824.035/0001-88; V - ENDEREÇO: Rua São Raimundo,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019
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