DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Anexo V do Decreto nº 32.551/2018
R$ 5.606,66
Gratificação por Tempo de Serviço (5%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974
R$ 280,33
Gratificação de Efetivo Exercício (1%) - Art. 24, inciso II, da Lei nº 14.116/2008
R$ 56,07
Gratificação de Incentivo Profissional (80%) - Art. 28 da Lei nº 14.116/2008
R$ 4.485,33
TOTAL
R$ 10.428,39
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 02843840/2019 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, a servidora KARINE NASCIMENTO PORTELA, mat. nº 300763.2-X, do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior 
– Técnico em Assuntos Educacionais do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 01, lotada na Fundação Universidade Estadual 
do Ceará - FUNECE, a partir de 03/04/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 05 
de maio de 2019. 
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1239/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 03858825/2019, de 29/04/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora RAQUEL DIAS ARAÚJO, mat. nº 006796.1-5, Professor Adjunto, lotada no 
Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 07/05/2019 a 13/05/2019 para participar do seminário inter-
nacional “Tendencias actuales em la evaluacíon estandarizada em educacíon: resistencias y alternativas”, em Quito - Equador, sem acréscimo de ônus para 
o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
 PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1377/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 04347220/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MARINA DIAS CAVALCANTE, ocupante 
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 004422.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Lisboa / Fortaleza, no período de 02/06/2019 a 
16/06/2019, a fim de participar do IV Encontro Luso-Brasileiro Trabalho Docente e Formação de Professores, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de 
U$ 370,00 (trezentos e setenta dólares), no valor total de R$ 3.718,50 (Três mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor 
de R$ 6.546,84 (seis mil e quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 10.265,34 (dez mil e duzentos e sessenta 
e cinco reais e trinta quatro centavos) de acordo o anexo I do Decreto 6.576 de 2008, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do 
Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XI Nº 095, FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DO DOCUMENTO 05/2019. Onde se lê: 8923 – 31200001.12.364.071.18601.03.449052.10000.0 - PF: 3101010062016I na IG: 1005694000 - MAPP: 
123 Leia-se: 8923 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 - PF: 3101010062016I - CT- INFRA-ABRUEM na IG: 1005694000 - MAPP: 123. 
8923 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF: 3101010312018I - CT – INFRA - ABRUEM na IG: 1005694000 – MAPP: 77 Fortaleza-CE, 
14 de junho de 2019.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PROCESSO Nº05152571/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019, 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no 
Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 05152571/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “FESTIVAL DE QUADRILHAS RAÍZES DO MEU CEARÁ”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), 
sendo R$ 32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
8.200,00 (oito mil e duzentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 10 de junho de 2019 e terá duração até 08 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza,CE 10 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA 
JANDAIA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº119/2019
PROCESSO N°05244344/2019
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JOSÉ MOISÉS SANTOS DA COSTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Comple-
mentar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
05244344/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “VOCÊ FOI SORTE, NA MINHA MARÉ DE AZAR”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA 
JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019