DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº58 E 59/2019
PROCESSO NÚMERO 9245484/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cápsula Latão, 
Aplicador e Lâmina Serra, para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 
22/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190013, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 58/2019, PANTHER PRODUTOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA - EPP (CNPJ: 71.950.638/0001-31) - GRUPO 
01 - item 01, com o valor unitário de R$3,67 a quantidade de 29.700 unidades; item 02, com o valor unitário de R$3,18 a quantidade de 135.000 unidades; 
item 03, com o valor unitário de R$185,18 a quantidade de 270 unidades; item 04, com o valor unitário de R$187,65 a quantidade de 405 unidades.- GRUPO 
02 - item 05, com o valor unitário de R$3,67 a quantidade de 9.900 unidades; item 06, com o valor unitáriode R$3,18 a quantidade de 45.000 unidades; item 
07, com o valor unitário de R$185,18 a quantidade de 90 unidades; item 08, com o valor unitário de R$187,65 a quantidade de 135 unidades. ATA DE Nº 
59/2019, RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME (CNPJ:20.784.313/0001-95)-GRUPO 03 - item 09, com o valor unitário de 
R$3,60 a quantidade de 15.000 unidades; item 10, com o valor unitário de R$3,78 a quantidade de 7.500 unidades. - GRUPO 04 - item 11, com o valor unitário 
de R$3,60 a quantidade de 5.000 unidades; item 12, com o valor unitário de R$3,78 a quantidade de 2.500 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da 
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece ; Emerson Rodrigues, Administrador Comercial 
da Empresa Panther Produtos de Preservação Ambiental – Ltda Epp e Renato Bambini, Representante Legal da Empresa Rm Comercio de Mercadorias e 
Materiais Ltda Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº198/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2019 DE 25 E JUNHO DE 2019
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
46
165,60
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
46
165,60
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
46
165,60
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
46
165,60
Teresinha Alves da Silva
Agente de Administração
166067-1-5
A
46
165,60
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº145/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA GONÇALVES MATOS
GERENTE DA GEFIN
300107-1-X
15,00
22
330,00
FRANCISCA JESSICA SOUSA DA MOTA
ASSESSORA TÉCNICA
300105-1-5
15,00
22
330,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSORA TÉCNICA
300104-1-8
15,00
22
330,00
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
GERENTE DA GEFOB
300108-1-7
15,00
22
330,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE DA GEPTT
300109-1-4
15,00
22
330,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº146/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( alem do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366, OHZ-9509 e L200 de placas HXP-1966, 
por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 06/07/2019 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº308/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE PRORROGAR por mais 2 (dois) anos, a partir de 24/07/2019, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento 
do cargo de Professor Efetivo, conforme Edital nº 66/2016, publicado no D.O.E de 06/03/2017, Homologado através da Resolução nº 08/2017-CONSUNI, 
publicada no D.O.E de 24/07/2017, de acordo com o disposto Art.37, inciso III, da Constituição Federal que disciplina a prorrogação do Concurso Público.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 12 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 03211651/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora 
NORMA FAUSTINO ROCHA RANDEMARK, CPF 118.130.083-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência I, Grupo 
Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00622818, lotada no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/04/2019, tendo como base 
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019