DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO  DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): A & N CLINICA 
ODONTOLOGICA LTDA, A T CAVALCANTI NETO, AMA ODONTO S/S LTDA, ANDREZA MARIA RODRIGUES ROCHA VIRGINIO, CLINICA 
DE OLHOS VASCONCELOS LTDA, CLINICA DE PSICOLOGIA ARBRE LTDA, CLINICA DRA MARIA DAS GRACAS LOPES LTDA,  CLINICA 
ODONTOLOGICA ASFOR ROCHA LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA RENOVE SORRISO LTDA, CLINICA OLHAR BRASIL LTDA, H & K 
ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA, H. MONTE INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA EIRELI, INSTITUTO HIPOLITO MONTE CENTRO 
DE IMAGEM E LABORATORIO, INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO CEARA, JD 
LIMA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR OSMAR NUNES EIRELLI, LABORATORIO 
WINTROBE DE ANALISES CLINICAS EIRELI, LM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, MAURICIO ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA 
LTDA, MULTIMEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA, OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS TRACADOS E TERAPIA 
LTDA, PAULA MAYARA BORGES FERNANDES – ME, PREMIERE MEDICINA E SAUDE LTDA, PRONTOCOR DIAGNOSTICOS E REGISTROS 
GRAFICOS EM CARDIOLOGIA LTDA, PRONTOFISIO SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS EM GERAL EIRELI, PRONTOLAB - LABORATORIO 
DE ANALISES CLINICAS LTDA, RUTHENIA B PEDROSA CARVALHO, THAIS GONCALVES DE MELO – ME, VICENTE PEDRO FILHO – ME, 
DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; 
Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas 
ao Processo Administrativo Nº 10206712/2017; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes 
na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2018. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de maio de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº028/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso III, do art. 20 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 016/2019, datada de 
29/03/2019, publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2019, o estagiário ANTONIO CAVALCANTE NETO a partir de 14 de junho de 2019. EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº239/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, 
datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e tendo em vista o que consta no processo Nº05331654/2019 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LIDUINA SOUZA BRITO, matrícula Nº401614-1-4, que exercia a função de Atendente Infantil, ocorrido 
em 21/03/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro Civil de Maracanaú, em 22/03/2019, com fundamento no art. 64, inciso II 
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e tendo em vista o que consta no processo Nº05331760/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR 
O FALECIMENTO de RAIMUNDO OSCAR ARAGÃO SOARES, matrícula Nº300100-1-9, que exercia a função de Técnico em Assuntos Educacionais, 
ocorrido em 29/04/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 29/04/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº241/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e tendo em vista o que consta no processo Nº05331832/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR 
O FALECIMENTO de ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula Nº200263-1-6, que exercia a função de Contínuo, ocorrido em 05/05/2019, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 05/05/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº242/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, 
datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e no uso de suas atribuições legais, considerando a importância da execução das ações 
da Política de Assistência Social no âmbito da Proteção Social Básica. RESOLVE: I – Alterar a composição da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/
CE, constituída pela Portaria Nº077/2019, datada de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 17 de abril 2019, na forma abaixo: II – Excluir: 
VANESSA LEAL CHAGAS FERNANDES; III – Incluir como titular: SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES – Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; IV – Excluir: MARIA DE FÁTIMA LIMA ROMERO; V – Incluir como suplente: REGINA HELENA TAHIM 
SOUZA NEIVA – Coordenadoria da Inclusão Produtiva; SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019