DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº065/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 065/2019 Processo nº 5840868/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ROSANNI MACHADO
CAMBRAIA CPF/CNPJ: 02.698.764/0001-28 Fonte de suprimento: poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitna Ponto de captação: LAT
9.565.528 LONG 561.557 Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso
da água: Serviço e comercio (manuntenção de cemitério PET), captando
12 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21
de fevereiro de 2023) Município: Aquiraz Distrito: Genipapeiro Localidade:
Parque Nossa Senhora da Coceição, s/n lote 12 e 13 QD 3 Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
065/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº067/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 067/2019 Processo nº 7625557/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPLEXO TIRÍSTICO
MANDARA - GLEBA E - 04 CPF/CNPJ: 22.936.949/0001-30 Fonte de
suprimento: bateria de 14 poços Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT PT01 9.572.296, PT02 9.571.238, PT03 9.571.922,
PT04 9.571.928, PT05 9.571.940, PT06 9.571.938, PT07 9.572.000, PT08
9.572.038, PT09 9.572.052, PT10 9.572.054, PT13 9.572.158, PT14 9.572.287,
PT159.572.242 e PT16 9.572.170 LONG PT01 569.604, PT02 569.534, PT03
569.624, PT04 569.659, PT05 569.674, PT06 569.717, PT07 569.764, PT08
569.808, PT09 569.804, PT10 569.825, PT13 569.468, PT14 569.596, PT15
569.626 E PT16 569.672 Vazão outorgada (l/s): 3,33l/s Finalidade do uso
da água: demais usos (manutenção do condominio residencial), captando
8horas/dia 7dias/semana Prazo: 22 defevereiro de 2019 a 21 de fevereiro
de 2020 Município: Aquiraz Distrito: Aquiraz Localidade: Via Projetada
Litoranea, s/n anexo Vem II Gleba - 04 Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 067/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 22 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº121/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 103/2019 Processo nº 7349320/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS
CPF/CNPJ: 61.012.019/1655-75 Fonte de suprimento: poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.585.698 LONG
559.844 Vazão outorgada (l/s): 0,29l/s Finalidade do uso da água: Servilo
comércio (manutenção predial do templo), captando 20 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023)
Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Av. Santos Dumont,
7771 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 103/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº155/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 140/2019 Processo nº 5780245/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: A & Z INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRA LTDA CPF/CNPJ: 04.032.075/0001-05
Fonte de suprimento: Ppço tubular Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9.583.532 LONG 550.285 Vazão outorgada (l/s): 0,30l/s
Finalidade do uso da água: Serviço e comercio, captando 10 horas/dia 7
dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de
2023) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: R. Raul Cabral -
Montese Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 140/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº157/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 132/2019 Processo nº 9016043/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO VITRAL
RESIDENCIAL CLUBE CPF/CNPJ: 23.805.399/0001-83 Fonte de
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9.585.723 LONG 551.429 Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s
Finalidade do uso da água: Demais usos (condominio predial: piscina,
áreas de jardins e limpeza em geral), captando 20 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023)
Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: R. Costa Sousa 100 -
Benfica Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 132/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº158/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 131/2019 Processo nº 8745882/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: C V DE AGUAR COMERCIO
E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 17.869.020/0001-04
Fonte de suprimento: poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT 9.580.195 LONG 555.198 Vazão outorgada (l/s):
0,02l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio (peças e acessórios
automotivo, banheiros e manutenção predial), captando 8 horas/dia 6
dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de
2023) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: R. Melo Cesar
496 - Cidade dos Funcionarios Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 131/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº202/2019
OUTORGA PREVENTIVA nº 002/2019 Processo nº 7769184/2018
Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado:
CORRETA ENGENHARIA EIRELI CPF/CNPJ: 01.460.907/0001-04 Local
do lançamento do efluente: valas de inflitração (Barreiras) Bacia hidrográfica:
Metropolitana Ponto de captação: UTM 9555037N/575902E População
estimada: 397 (horizonte de 04 anos) Vazão outorgada: 0,46l/s Finalidade do
uso da água: lançamento de efluentes, captando 24horas/dia 7dias/semana
Prazo: 01 ano - (07 de março de 2019 a 07 de março de 2020) Município:
Pindoretama Distrito: Pindoretama Localidade: Recidencial Pindoretama
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 7 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº203/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 184/2019 Processo nº 10559275/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: L HELENA SOARES
GONÇALVES CPF/CNPJ: 12.577.586/0001-30 Fonte de suprimento: Poço
tubular Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9.499.851
LONG 643.689 Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água:
Serviço e comércio (hotel/pousada), captando 1 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (08 de março de 2019 a 08 de março de 2023) Município:
Aracati Distrito: Aracati Localidade: Canoa Quebrada Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
184/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº204/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 185/2019 Processo nº 8502238/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: J ALVES DE OLIVEIRA FILHO
CPF/CNPJ: 15.249.421/0001-28 Fonte de suprimento: poço tubular raso Bacia
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.588.385 LONG 544.742
Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio
(banheiros, salão, depósito e limpeza em geral), captando 1 horas/dia 7
dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de março de 2019 a 12 de março de 2023)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019
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