DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/18
R$ 5.286,06
Gratificação por Tempo de Serviço - 5%, artigo 43 da Lei n°9.826/74
R$ 264,30
Gratificação de Risco de Vida - Lei n° 14.238/2008
R$ 173,00
Gratificação Especial de Desempenho - 35%, artigo 7°, inciso III da Lei n° 14.238/2008
R$ 1.850,12
Gratificação de Especialização - 45%, artigo 8°, inciso IV da Lei 14.238/2008
R$ 2.378,73
TOTAL
R$ 9.952,21
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº204/2019 AOS CONTRATOS
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04756724/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para substituir o 
nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. MARIA LÚCIA BEZERRA, inscrita na matrícula n° 400783-1-2 e CPF 
nº 101.556.603-06 consignado nos Contratos:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
1897/2014
 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
 73.302.879/0001-08
1427/2018
INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA
07.882.416/0001-20
1501/2015
NORDESTE EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA
07.958.702/0001-21
1523/2015
NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA
14.142.584/0001-44
0082/2017
PIRÂMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA
63.305.585/0001-78
1109/2017
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
03.506.307/0001-57
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº205/2019 AO CONTRATO
Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04756724/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. MARIA LUCICLEIDE FIALHO DA SILVA, inscrita na matrícula n° 404170-1-X 
e CPF nº 201.311.863-53 consignado nos Contratos:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
165/2016
FRADEL – MED IND E COM DE AP.MÉDICOSLTDA-ME
02.916.028/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº206/2019 AOS CONTRATOS
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04756724/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. FRANCISCO EINSTEIN DO NASCIMENTO, inscrito na matrícula n° 081095-1-6 
e CPF nº 091.223.543-87 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
1767/2015
 APA COMERCIO DE PROD. MED.HOSP. E LABL.LTDA -EPP
 07.532.674/0001-86
636/2016
ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
07.667.561/0001-98
544/2017
 APA COMERCIO DE PROD. MED.HOSP. E LABL.LTDA -EPP
 07.532.674/0001-86
003/2018
NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA
18.271.934/0001-23
834/2017
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
21.551.379/0021-41
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 
estabelecida na Rua Almirante Gonçalves, nº 2247, Bairro Rebouças, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00, para realizar o pagamento 
da multa aplicada através da Portaria 1661/2018, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta notificação, bem como finalizar a entrega do medi-
camento no quantitativo ainda pendente, sob pena de ser inscrita na Dívida Ativa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada 
no endereço supra, onde obterá cópia do Processo nº 2706664/2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso 
nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
LTDA estabelecida na Rua Almirante Gonçalves, nº 2247, Bairro Rebouças, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00, para realizar o 
pagamento da multa aplicada através da Portaria 1666/2018 no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de ser inscrita na 
Dívida Ativa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo nº 2710076/2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa GERALDO OLIVEIRA SILVESTRE NETO - ME, estabelecida na Rua Mário Mendes, nº 
276, Bairro Parque Potira, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.593.218/0001-01, para apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias, contados 
a partir do recebimento desta notificação, à multa no valor de R$262,00 (duzentos e sessenta e dois reais), aplicada em decorrência da inadimplência relativa 
ao Empenho nº 6771 e publicada no Diário oficial do Estado em 07 de Junho de 2018. Caso não haja interesse na apresentação de recurso, a empresa deverá 
realizar o pagamento da referida quantia dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de ser inscrita na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Informamos, 
ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo nº 3096177/2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019