DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ENCAIXES SEM VAZAMENTO DE SOLUÇÕES DURANTE ÚNICA E 
MÚLTIPLAS INFUSÕES PARENTERAIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 133.510; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,89; ITEM: 12; MATERIAL: PERFUSOR 120CM. 
- TUBO TRANSPARENTE FLEXÍVEL COM PRIME REDUZIDO COM 
CAPACIDADE DE VOLUME DE ATÉ 1,5ML COMPATÍVEL COM USO 
EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER LOCK 
UNIVERSAL COM PROTETOR ENROSCADO. CONECTORES COM 
SOLDAGEM PARA POSSIBILITAR ENCAIXES SEM VAZAMENTO 
DE SOLUÇÕES DURANTE ÚNICA E MÚLTIPLAS INFUSÕES PAREN-
TERAIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO 
PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 236.710; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,85; SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 10; MATERIAL: 
PERFUSOR 60CM. - TUBO TRANSPARENTE FLEXÍVEL COM PRIME 
REDUZIDO COM CAPACIDADE DE VOLUME DE ATÉ 0,5 ML COMPA-
TÍVEL COM USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR 
LUER LOCK UNIVERSAL COM PROTETOR ENROSCADO. CONEC-
TORES COM SOLDAGEM PARA POSSIBILITAR ENCAIXES SEM 
VAZAMENTO DE SOLUÇÕES DURANTE ÚNICA E MÚLTIPLAS 
INFUSÕES PARENTERAIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 201.750; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,68; DE PAULI COMERCIO, REPRESENTAÇÃO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM: 06; MATERIAL: EXTENSOR 
2 VIAS - TUBO TRANSPARENTE FLEXÍVEL COM CONECTOR LUER 
LOCK UNIVERSAL COM PROTETOR ENROSCADO. CONECTORES 
COM SOLDAGEM PARA POSSIBILITAR ENCAIXES SEM VAZA-
MENTO DE SOLUÇÕES DURANTE ÚNICA E MÚLTIPLAS INFUSÕES 
PARENTERAIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA 
AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 252.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,76; 
EMPRESA ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 
07; MATERIAL: EXTENSOR DESCARTÁVEL EM TUBO DE PVC 
TRANSPARENTE, COM 2,3MM DE DIÂMETRO INTERNO E 23CM DE 
COMPRIMENTO APROXIMADO E DUPLA VÁLVULA ANTI-REFLUXO 
UNIDIRECIONAL, INDICADO PARA CONDUÇÃO DE MEIOS DE 
CONTRASTE RADIOLÓGICO POR BOMBA INJETORA EM ANGIO-
-TOMOGRAFIA. CONECTORES COM SOLDAGEM PARA POSSIBI-
LITAR ENCAIXES SEM VAZAMENTO DE SOLUÇÕES DURANTE 
ÚNICA E MÚLTIPLAS INFUSÕES PARENTERAIS. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
5.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,08; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1297/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°662/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Médicos Hospitalares (tela sintética) cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº nº 20190252 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00244982/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; 
MATERIAL: TELA SINTÉTICA BIO COMPATÍVEL PARCIALMENTE 
ABSORVÍVEL - MEDINDO 15CM X 15CM (+/- 1CM) - PARA REPA-
RAÇÃO DE TECIDOS, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E 
POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO 
E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE CONTENDO MACRO-
-POROS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESISTENTE A SUTURA 
CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. 
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 2.513; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 455,19; ITEM: 02; MATERIAL: TELA SINTÉTICA BIO COMPA-
TÍVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL - MEDINDO 15CM X 15CM 
(+/- 1CM) - PARA REPARAÇÃO DE TECIDOS, CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE 
CONTENDO MACRO-POROS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 837; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 455,19; ITEM: 03; MATERIAL: TELA SINTÉTICA BIO 
COMPATÍVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL - MEDINDO 30CM X 
30CM (+/- 1CM) - PARA REPARAÇÃO DE TECIDOS, CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE 
CONTENDO MACRO-POROS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 2.625; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 910,42; ITEM: 04; MATERIAL: TELA SINTÉTICA BIO 
COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL - MEDINDO 30CM X 
30CM (+/- 1CM) - PARA REPARAÇÃO DE TECIDOS, CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE 
CONTENDO MACRO-POROS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 875; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 910,42; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0252/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°663/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CM HOSPITALAR S/A, AGF MEDICAL 
LTDA, BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA A SAUDE LTDA III – OBJETO: O Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CATETER 
PARA ACESSO VENOSO CENTRAL), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20181179 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 3695275/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: CM HOSPITALAR 
S/A ITEM: 01; MATERIAL: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERI-
FÉRICA, 1,9FR A 2,0FR, PONTA ABERTA, CONFECCIONADO EM 
SILICONE, MONO LÚMEN, COM COMPRIMENTO DE ATÉ 65CM, 
AGULHA 26 A 24G, SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO E 
ORIFÍCIO ABAIXO DO REFERIDO BISEL. RADIOPACO, DEMAR-
CADO CM A CM. INTRODUTOR TIPO PEEL-WAY (BIPARTIDO), 
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATIVO (PROTEGE QUANTO 
AO RISCO DE ACIDENTE BIOLÓGICO E MECÂNICO),ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; 
QUANT: 7.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 408,00; ITEM: 02; MATE-
RIAL: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA, 2,8 FR A 
3,0 FR, PONTA ABERTA, CONFECCIONADO EM SILICONE, MONO 
LÚMEN; COM COMPRIMENTO DE ATÉ 65 CM, AGULHA 22 A 20G; 
SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO E ORIFÍCIO ABAIXO 
DO REFERIDO BISEL; RADIOPACO, DEMARCADO CM A CM. 
INTRODUTOR TIPO PEEL-WAY (BIPARTIDO), COM DISPOSITIVO 
DE SEGURANÇA.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUEPER-
MITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNID: UND; QUANT: 5.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 408,00; 
BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA 
A SAUDE LTDA ITEM: 03; MATERIAL: CATETER CENTRAL DE 
INSERÇÃO PERIFÉRICA, 3-0 FR; COM PONTA FECHADA, CONFEC-
CIONADO EM SILICONE, MONO LÚMEN, COMPRIMENTO DE ATÉ 
65 CM, AGULHA INTRODUTORA 19 A 21G, PEEL WAY; RADIOPACO, 
DEMARCADO CM A CM; VÁLVULA DISTAL, O QUE REDUZ O RISCO 
DE EMBOLIA GASOSA E REFLUXO DE SANGUE, DIMINUINDO A 
OBSTRUÇÃO DO CATETER, RECOMENDADO PARA INSERÇÃO 
ATRAVÉS DE TÉCNICA DE SELDINGER COM USO DE ULTRASSOM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019