DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OU TÉCNICA COMUM, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATIVO 
(PROTEGE QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE BIOLÓGICO E MECÂ-
NICO). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 1.710; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,00; ITEM: 
04; MATERIAL: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA, 
4,0 FR; COM PONTA FECHADA, CONFECCIONADO EM SILICONE, 
MONO LÚMEN, COMPRIMENTO DE ATÉ 65 CM, AGULHA INTRODU-
TORA, 21 A 19G, PEEL WAY; RADIOPACO, DEMARCADO CM A CM. 
VÁLVULA DISTAL, O QUE REDUZ O RISCO DE EMBOLIA GASOSAE 
REFLUXO DE SANGUE, DIMINUINDO A OBSTRUÇÃO DO CATETER, 
RECOMENDADO PARA INSERÇÃO ATRAVÉS DE TÉCNICA DE 
SELDINGER COM USO DE ULTRASSOM OU TÉCNICA COMUM, 
COM INTRODUTOR PEEL WAY, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA 
ATIVO (PROTEGE QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE BIOLÓGICO E 
MECÂNICO). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: 
UND; QUANT: 2.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,00; ITEM: 05; MATE-
RIAL: 5CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA, 5,0 FR; COM 
PONTA FECHADA, CONFECCIONADO EM SILICONE, MONO LÚMEN, 
COM COMPRIMENTO DE ATÉ 65 CM, AGULHA INTRODUTORA DE 
19 A 21G, PEEL WAY (BIPARTIDO); RADIOPACO, DEMARCADO CM 
A CM. VÁLVULA DISTAL, O QUE REDUZ O RISCO DE EMBOLIA 
GASOSA E REFLUXO DE SANGUE, DIMINUINDO A OBSTRUÇÃO 
DO CATETER, RECOMENDADO PARA INSERÇÃO ATRAVÉS DE 
TÉCNICA DE SELDINGER COM USO DE ULTRASSOM OU TÉCNICA 
COMUM, COM INTRODUTOR PEEL WAY. , COM DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA ATIVO (PROTEGE QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE 
BIOLÓGICO E MECÂNICO). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO EINTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.210; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 950,00; AGF MEDICAL LTDA ITEM: 07; MATERIAL: CATETER 
VENOSO CENTRAL PARA OXIMETRIA CONTÍNUA - TRIPLO LÚMEN, 
COM REVESTIMENTO DE HEPARINA, CALIBRE 8,5F X 20 CM, COM 
UM LÚMEN ADICIONAL DE FIBRA ÓPTICA ACOPLADO COM A 
FINALIDADE DE MEDIR A SATURAÇÃO VENOSA CENTRAL DE 
OXIGÊNIO CONTINUA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNID: UND; QUANT: 1.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.930,00; 
ITEM: 08; MATERIAL: CATETER SWAN GANZ PARA TERMODI-
LUIÇÃO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO HEPARINIZADO COM 
100CM DE COMPRIMENTO, ACOMPANHADO DE KIT DE PUNÇÃO 
VENOSA COM INTRODUTOR E BAINHA, DE 4 (QUATRO) VIAS, 
SENDO: VIA DISTAL COM ORIFICIO NA PONTA, VIA PROXIMAL 
A 30CM DA PONTA, VIA PARA BALONETE COM CAPACIDADE DE 
1,5CC E VIA DO TERMOSTATICO, VIA PARA MEDICAÇÃO DAS PRES-
SÕES PULMONAR E VENOSA CENTRAL E APURAÇÃO DO DÉBITO 
CARDIACO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITAABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: 
UND; QUANT: 1.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,00; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1179/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°664/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICA-
MENTOS S.A, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Medicamentos visando atender as demandas judiciais, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 0036/2019 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 4964512/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM: 11; 
MATERIAL: FAMPRIDINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE 
LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMPRIMIDO REVESTIDO 
DE LIBERAÇÃO PROLONGA; QUANT: 12.992; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 15,94; ELFA MEDICAMENTOS S.A ITEM: 06; MATERIAL: DAIN-
SULINA LISPRO (25% DE INSULINA LISPRO E 75% DE INSULINA 
LISPRO PROTAMINA), 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 
3ML; UNID: CARPULE; QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,51; 
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 10; 
MATERIAL: PANITUMUMABE, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA 5ML; UNID: F/A; QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.190,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 03; MATERIAL: MEMANTINA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRI-
MIDO; UNID: COMP; QUANT: 36.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,31; 
ITEM: 08; MATERIAL: OLMESARTANA MEDOXOMILA + HIDRO-
CLOROTIAZIDA, 40MG + 12,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,41; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°665/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTOGENESE COMERCIO E 
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições 
de Materiais de órtese e prótese (ARTROPLASTIA DE JOELHOS), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190209 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 7852065/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ORTOGE-
NESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E 
CIRURGICOS LTDA ITEM: 01; MATERIAL: COMPONENTE FEMORAL 
CIMENTADO PRIMÁRIO METÁLICO, COM E SEM PRESERVAR DO 
LIGAMENTO CRUZADO POSTERIOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. CÓDIGO SUS – 0702030228;UNID: UNID; QUANT: 
212; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.588,10; ITEM: 02; MATERIAL: COMPO-
NENTE TIBIAL CIMENTADO PRIMÁRIO METÁLICO, COM E SEM 
PRESERVAR DO LIGAMENTO CRUZADO POSTERIOR. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS – 0702030287; 
UNID: UNID; QUANT: 212; VALOR UNITÁRIO: R$ 840,00; ITEM: 03; 
MATERIAL: COMPONENTE PATELAR DE POLIETILENO CIMEN-
TADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS – 0702030244; 
UNID: UNID; QUANT: 212; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00; ITEM: 04; 
MATERIAL: COMPONENTE TIBIAL EM POLIETILENO PRIMÁRIO 
COM E SEM PRESERVAR O LIGAMENTO CRUZADO POSTERIOR. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS – 0702030279; 
UNID: UNID; QUANT: 212; VALOR UNITÁRIO: R$ 317,60; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 555/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HALEX ISTAR INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição do medicamento sulfato de 
magnésio 50%, ampola injetável com 10 ml, para atender o Hospital Geral 
de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
constantes na Ata de Registro de Preços n° 393/2018, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 71/2018, vigente para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA 
BAHIA – COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE UFBA parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 393/2018, resultante do Pregão Eletrô-
nico nº 71/2018, vigente para a Universidade Federal da Bahia - Complexo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019