DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
R$  3,67
R$  5.475,64
7
R$  3,36
R$  15.993,60
9
R$  3,36
R$  25.132,80
13
R$  3,43
R$  14.611,80
18
R$  4,25
R$  18.360,00
VALOR GLOBAL
R$ 162.835,24
                                                              
Fortaleza/CE, 18 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0290/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0290/2019, Processo VIPROC nº 9395443/2018, que tem por objeto 
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 0290/2019 – SESA/NUPLAC, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
R$ 24,00
R$ 60.960,00
6
 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 1,40
R$ 151.200,00
10
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA-ME
R$ 2,06
R$ 172.253,08
11
R$ 2,06
R$ 57.416,32
7
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 1,90
R$ 68.400,00
12
MERCK S/A
R$ 0,0635
R$ 382.715,01
13
BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - ME
R$ 0,1636
R$ 328.672,73
15
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
R$ 1,01
R$ 664.759,78
16
R$ 1,01
R$ 221.585,92
14
W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,1814
R$ 7.626,06
VALOR GLOBAL
R$ 2.115.588,90
                                                          
Fortaleza/CE, 18 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0336/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0336/2019, Processo VIPROC Nº 00001516/2019, que tem 
por objeto futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (Fórmulas para Erro Inato), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital.”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 1,79
R$ 245.677,50
7
R$ 1,72
R$ 104.490,00
4
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME
R$ 1,79
R$ 81.892,50
8
R$ 1,90
R$ 38.475,00
VALOR TOTAL
R$ 470.535,00
Fortaleza/CE, 18 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº01/2019/SESA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  CREDENDIAMENTO 
Nº 01/2019/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica procedida pela Comissão 
Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, instituída pela Portaria nº 2019/088 – D.O.E – 05.02.2019, a HABILITAÇÃO da SOCIE-
DADE MEDICO CIRURGICO DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA LTDA. (HOSPITAL MENINO JESUS), CNPJ N 09.522483/0001-69, 
para fins de credenciamento, por atender as exigências editalícias. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20181454 – SESA/
UGP, CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE 
OFTALMOLOGIA, COLPOSCOPIA, UROLOGIA, ELETROMÉDICOS ECG, ELETROENCEFALOGRAFIA 
E ELETRO CIRÚRGICOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA-CE, PARA COMPLEMENTAR A 
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROGRAMADOS PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL.
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da 
Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado no município de 
Fortaleza – CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o Edital de  licitação modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO n° 20181454 – SESA/UGP, Processo VIPROC nº 7741743/2018, cuja finalidade é a aquisição com instalação/montagem de Equi-
pamentos de Oftalmologia, Colposcopia, Urologia, Eletromédicos ECG, Eletroencefalografia e Eletro cirúrgicos para a Secretaria da Saúde – SESA-CE, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previsto 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, em conformidade com os elementos contidos no processo citado, especial considerando o exposto às fls. 201, 
onde a Unidade de Gerenciamento de Projetos – UGP/SESA informa a necessidade de reformular o Edital, fazendo indispensável o redimensionamento dos 
equipamentos/bens, a execução de alguns itens e revisão dos itens que foram alvo de impugnações, bem como a alteração da Dotação Orçamentária prevista 
no pregão em epigrafe. Portanto, por razões de interesse público, considerando o princípio da economicidade, visto que a administração pública busca preços 
mais vantajosos. Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais 
efeitos. Fortaleza-CE, 14 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 098, de 27/05/2019, que publicou o EXTRATO DO ADITIVO Nº 111/2019 DE CONVÊNIO Nº 090/2018.  Onde se lê:  II - OBJETO: 
Alterar o número da conta bancária, para 42.232-0, agência 3958-6  Leia-se:  II - OBJETO: Alterar o número da conta bancária, para 71.047-6, agência 
3845-8  Fortaleza/CE, 25 de junho de 2019.       
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019