DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
INSCRIÇÕES
EXCLUSIVAMENTE, PELA INTERNET, POR MEIO DO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO 
DA ESP/CE (WWW.ESP.CE.GOV.BR)
DO DIA 05 ATÉ O DIA 27 DE JUNHO 
DE 2019
Divulgação do resultado preliminar das inscrições e atendimento 
especial (área do participante) DEFERIDOS E INDEFERIDOS
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do 
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 02 de julho de 2019
Período de recurso contra o resultado preliminar das 
inscrições e pedidos de atendimento especial indeferidos
Envio do formulário de recurso administrativo, disponível no portal eletrônico da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) para o e-mail: edital05@esp.ce.gov.br
Dia 03 de julho de 2019
Confirmação das inscrições deferidas
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do 
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 04 de julho de 2019
Divulgação dos locais de aplicação da prova teórica 
escrita (objetiva) referente a Etapa Única
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do 
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 04 de julho de 2019
Etapa Única – Data e hora de Prova teórica escrita (objetiva)
EXCLUSIVAMENTE na Cidade de Fortaleza – CE
Dia 07 de julho de 2019, às 8 horas
Divulgação dos Cadernos de Prova da Etapa 
Única e do gabarito preliminar
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do 
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 08 de julho de 2019
Requerimento de recurso administrativo contra 
questões e/ou gabarito preliminar da Etapa Única
EXCLUSIVAMENTE presencial. Entregar formulário de recurso administrativo, 
disponível no portal eletrônico da ESP/CE no endereço: Avenida Antônio Justa, 
3161 – Meireles – Fortaleza-CE – CEP: 60.165-090
Até as 17 h do dia 09 de julho de 2019
Divulgação da folha de resposta do 
Participante para mera conferência
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do 
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 15 de julho de 2019
Divulgação do resultado final do gabarito da Etapa Única
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do 
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 15 de julho de 2019
Divulgação do RESULTADO PRELIMINAR 
INDIVIDUAL DO EXAME ESCRITO (OBJETIVO) 
E CLASSIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do 
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 15 de julho de 2019
Período de REQUERIMENTO de recurso administrativo 
contra resultado preliminar da Etapa Única
Envio do formulário de recurso administrativo, disponível no portal eletrônico da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) para o e-mail: edital05@esp.ce.gov.br
Dia 16 de julho de 2019
RESULTADO FINAL da Etapa Única com a lista de 
classificação geral (Classificados e Classificáveis) 
e Divulgação das Unidades de Saúde
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do 
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 22 de julho de 2019
LISTA DE CONVOCAÇÃO e informativo sobre reunião 
presencial, matrícula e publicação das Unidades de 
Saúde vinculadas às 06 (seis) Regionais de Saúde
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do 
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 22 de julho de 2019
Reunião presencial dos participantes Classificados. Distribuídos 
conforme informativo sobre reunião presencial e matrícula
EXCLUSIVAMENTE na Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins 
Rodrigues, endereço: Avenida Antônio Justa, 3161 – Meireles – Fortaleza-CE – CEP: 
60.165-090
Dia 25 de julho de 2019
MATRÍCULA
EXCLUSIVAMENTE presencial. Após a reunião presencial, o Participante será 
encaminhado para realizar matrícula no mesmo local.
Dia 25 de julho de 2019
Convocação de eventuais Participantes Classificáveis
Exclusivamente, pela internet, por meio do endereço eletrônico por meio do portal 
eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 29 de julho de 2019
Reunião presencial dos eventuais participantes classificáveis
EXCLUSIVAMENTE na Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins 
Rodrigues, endereço: Avenida Antônio Justa, 3161 – Meireles – Fortaleza-CE – CEP: 
60.165-090
Dia 31 de julho de 2019
MATRÍCULA
EXCLUSIVAMENTE presencial. Após a reunião presencial, o Participante será 
encaminhado para realizar matrícula no mesmo local
Dia 31 de julho de 2019
Início das Atividades
Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins Rodrigues
Dia 01 de agosto de 2019
3. Altera item do edital na forma que segue: 5.3. Todos os Participantes inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, até, no máximo, 
as 14h00min do dia 28/06/2019 para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente. A Executora do certame não enviará boleto bancário por e-mail a 
Participantes. 4. Os participantes devem atentar a todo o disposto no item 7.4. 5. Revogam-se as disposições contrárias. Ficam preservados os demais itens 
integrantes do Edital Regulador nº 05/2019. Fortaleza-CE, 24 de junho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº02/2019
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2019, na sede da Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, 
Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº. 73.695.868/0001-27, representada 
por seu Superintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, CPF No. 068.018.623-91, tendo em vista os elementos contidos no processo 
Nº. 05458182/2019, resolve, com fundamento no §8º do Art. 65 da Lei Nº. 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato Nº02/2019, firmado entre a 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ e a EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME., para incluir a dotação orçamentária 
seguinte: 24200003.10.122.500.22069.03.339030.27000.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº357-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 126.446-1-2, desta Secretaria, a viajar a cidade de Natal-RN, no dia 04/06/2019, com a finalidade de realizar missão de apoio a operações 
de Defesa Civil naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 376/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% e passagem aérea no valor de R$ 112,75 (cento e doze reais e setenta e cinco 
centavos), perfazendo um total de R$ 229,30 (duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e Publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº358-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Boa Viagem, Independência e Ipaporanga-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço 
de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 377/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019