DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº366-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem a devolução dos extintores da CIOPAER já recarregados, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 388/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366-D/2019-GS DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FERNANDO DA 
SILVA MOURA 
JUNIOR
Assessor 
Técnico 
(DAS-1)
300.511-1-4
III
10 e 11/06/2019
Sobral-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
MANOEL LOBO 
RODRIGUES
1º Sargento 
PM
108.453-1-9
V
10 e 11/06/2019
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
249,18
*** *** ***
PORTARIA Nº367-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem de campeonato de resgate 
veicular, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 384/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº367-D/2019-GS DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO NIVAU 
SOARES DA SILVA
Subtenente 
BM
108.780-1-2
V
01 à 03/06/2019
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
SERGIO MURILO 
XAVIER
1º Sargento 
PM
107.241-1-2
V
01 à 03/06/2019
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
DIEGO GOMES 
PEREIRA
Cabo PM
303.081-1-5
V
01 à 03/06/2019
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
POLICARPO 
VICTOR DIAS 
FERREIRA
Cabo BM
202.474-1-X
V
01 à 03/06/2019
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
TOTAL
515,20
*** *** ***
PORTARIA Nº368-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do 
cargo de Perito Criminal Adjunto, matrícula nº 137.403-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Morada Nova-CE, nos dias 06 e 07/06/2019, com 
a finalidade de realizar o cumprimento de mandados, conforme Diretriz Operacional nº 28/2019 e Ordem de Serviço nº 08/2019, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 383/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo 
um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº370-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Canindé-CE, com a finalidade de realizarem instrução dos policias daquele Município, nas novas atualizações do SIP3W, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 389/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370-D/2019-GS DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUDIMILLA BEZERRA BARREIRA 
RODRIGUES GOIANA
Assessor Técnico (DAS-1)
300.529-1-9
III
05 e 06/06/2019
Canindé-CE
1 (uma) 
e meia
77,10
115,65
GEOVANI SOUZA SILVA
Escrivão de Polícia Civil
301.132-1-7
V
05 e 06/06/2019
Canindé-CE
1 (uma) 
e meia
61,33
92,00
TOTAL
207,65
*** *** ***
PORTARIA Nº372-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR, ocupante do posto 
de Major PM, matrícula nº 126.446-1-2, desta Secretaria, a viajar a cidade de Natal-RN, no dia 09/06/2019, com a finalidade de realizar missão de translado 
de retorno da aeronave Fênix 03, na função de copiloto, após a conclusão de missão de disponibilização da referida aeronave junto ao Estado do Rio Grande 
do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 398/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) 
e passagem aérea no valor de R$ 372,21 (trezentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 655,25 (seiscentos e cinquenta 
e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019