DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº374-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Russas-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 397/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº374-D/2019-GS DE 06 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.509-1-6
III
06/06/2019
Russa-CE
½ (meia)
77,10
38,55
FERNANDO DE SALES 
FERNANDES NETO
2º Sargento PM
151.285-1-8
V
06/06/2019
Russa-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
69,22
*** *** ***
PORTARIA Nº375-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES DE PAULA, ocupante do cargo de Delegado de 
Polícia Civil, matrícula nº 013.087-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 05 à 12/06/2019, com a finalidade de 
realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 393/2019, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº376-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA, ocupante do posto de 
Major PM, matrícula nº 125.369-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 05 à 12/06/2019, com a finalidade de 
realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 394/2019, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº377-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Russas-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 396/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº377-D/2019-GS DE 06 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EDINALDO DO VALE CAVALCANTE
Coordenador (DNS-2)
300.515-1-3
III
06/06/2019
Russas-CE
½ (meia)
77,10
38,55
EDUARDO SAMPAIO DE MELO
Delegado de 
Polícia Civil
300.569-1-4
IV
06/06/2019
Russas-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
70,97
*** *** ***
PORTARIA Nº378-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPS/Juazeiro do Norte-CE, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade tratar de assuntos administrativos, telefonia 
e receber material junto ao Almoxarifado da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 390/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº378-D/2019-GS DE 06 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE ALBERCIO 
PEREIRA DA SILVA
Orientador de Célula (DNS-3)
300.513-1-9
III
10 à 14/06/2019
Fortaleza-CE
4 (quatro) 
e meia
77,10
40%
485,73
IKARO CALDAS 
NEVES MENEZES
Cabo PM
302.545-1-1
V
10 à 14/06/2019
Fortaleza-CE
4 (quatro) 
e meia
61,33
40%
386,39
TOTAL
872,12
*** *** ***
PORTARIA Nº379-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HEITOR SAMPAIO BATISTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, matrícula nº 300.323-1-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de Itajubá-MG, no período de 14 à 23/06/2019, com a finalidade de realizar transporte 
de materiais aeronáuticos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 392/2019, concedendo-lhe 9 (nove) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.348,53 (hum mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019