DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº388-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Baturité-CE, nos dias 13 e 14/06/2019, com a finalidade de realizar 
Instalação e Ativação do Sistema S-25 (Sistema de Acompanhamento de Roubos e Furtos de Veículos) na Delegacia Regional, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 408/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total 
de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº389-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 17 à 20/06/2019, 
com a finalidade de acompanhar a implantação do Sistema S-25, visando confrontar dados inconsistentes, bem como visitar o CIOPS/Juazeiro do Norte, para 
verificar interação do Sistema Policial de Indicativo de Abordagem (SPIA) com o SIP3W, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 409/2019, 
concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 323,82 
(trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº390-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER que se encontra em operação 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 407/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº390-D/2019-GS DE 11 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA
Subtenente PM
017.690-1-4
V
08/06/2019
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
ROMULO DE SOUSA DA SILVA
1º Sargento PM
125.580-1-5
V
08/06/2019
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº391-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, na  aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 410/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº391 - D / 2019-GS DE 11 DE JUNHO DE 2019.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
07/06/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
07/06/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
TOTAL
71,32
*** *** ***
PORTARIA Nº392-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço aos   Municípios de Sobral, Quixadá, Iguatu e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem a instalação do sistema DISPAT-
CHER, downgrade da versão atual do sistema de atendimento e despacho de ocorrências, bem como treinamento do aplicativo smobile, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 411/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº392-D / 2019-GS DE 11 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
1º Sargento PM
107.188-1-3
V
13 e 14/06/2019
Sobral-CE
2 (duas)
61,33
20%
147,19
15/06/2019
Quixadá-CE
1 (uma)
10%
67,46
16 e 17/06/2019
Iguatu-CE
2 (duas)
5%
128,79
18 e 19/06/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
20%
110,40
JOAO PAULO FROTA 
DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
13 e 14/06/2019
Sobral-CE
2 (duas)
61,33
20%
147,19
15/06/2019
Quixadá-CE
1 (uma)
10%
67,46
16 e 17/06/2019
Iguatu-CE
2 (duas)
5%
128,79
18 e 19/06/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
20%
110,40
TOTAL
907,68
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019