DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº393-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Forquilha-CE, com a finalidade de desempenharem função oficial junto ao DTO – Departamento Técnico Operacional, 
para Operação de Cumprimento de Mandados, referente ao Oficio nº 168/2019, de acordo com a Ordem de Serviço nº 09/2019-COPOL, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 413/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº393-D/2019-GS DE 11 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
EDISON FRANKLIN DOMINGOS DE SOUZA
Inspetor de Polícia Civil
301.214-0-6
V
12 e 13/06/2019
Forquilha-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE SILVEIRA
Inspetor de Polícia Civil
300.946-1-1
V
12 e 13/06/2019
Forquilha-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
GEOVANI SOUZA SILVA
Escrivão de Polícia Civil
301.132-1-7
V
12 e 13/06/2019
Forquilha-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
276,00
*** *** ***
PORTARIA Nº394-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Crato, Icó e Quixeramobim-CE, com a finalidade de participar dos encontros    regionais de elaboração do plano plurianual (PPA) 
2020-2023, como colaborador técnico da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 412/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394-D/2019-GS DE 12 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
EMILY PEREIRA SOARES
Orientador de Célula (DNS-3)
300.527-1-4
III
24 e 25/06/2019
Crato-CE
2 (duas)
77,10
154,20
26/06/2019
Icó-CE
1 (uma)
77,10
77,10
27/06/2019
Quixeramobim-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
269,85
*** *** ***
PORTARIA Nº395-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula – (DNS-3), matrícula nº 300.536-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 à 19/06/2019, com a 
finalidade de realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 415/2019, concedendo-lhe 8 
(meias) diárias, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 370,08 (trezentos e setenta reais e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº396-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 414/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº396-D/2019-GS DE 13 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ROGÉRIO LIMA DO CARMO
1º Sargento PM
105.357-1-9
V
13/06/2019
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
Cabo PM
303.276-1-6
V
13/06/2019
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº397-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 416/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397-D/2019-GS DE 14 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ARY LIMA DA SILVA
2º Tenente PM
103.858-1-4
IV
17 à 19/06/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
64,83
20%
194,50
HERCILIO PINTO CASTRO
1º Sargento PM
103.801-1-1
V
17 à 19/06/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
378,50
*** *** ***
PORTARIA Nº974/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO JORGE VASCONCELOS FILHO, ocupante do posto de 
Tenente Coronel BM, matrícula nº 110.520-1-0, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Goiânia-GO, no período de 10 à 14/06/2019, com a finalidade de 
participar do Curso de Metodologia de Produção do Conhecimento - CMPC (42º Edição), conforme SPU nº 03746865/2019, concedendo-lhe 4 (quatro) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019