DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de acordo com a Portaria n° 357-D/2019-GS, no dia 05/06/2019, tendo em vista que o referido militar continuará a realizar missão de apoio a operações 
de Defesa Civil naquela Cidade, conforme SPU nº 05072462/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 233,09 (duzentos e trinta e três reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1025/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o servidor JARDEL MAX SILVEIRA PINTO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matricula n° 300.398-1-5, lotado 
na Coordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 1380/2017-GS, datada de 24 de novembro de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 13 
de dezembro de 2017, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 12 de junho de 2019. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1026/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR a militar AUREA MARIA KARLINA MOREIRA CIDADE, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula n° 152.131-1-6, 
lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 2383/2011-GS, datada de 16 de novembro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 05 de dezembro de 2011, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 12 de junho de 2019. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1027/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar ANDERSON DA COSTA ALVES, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula n° 304.519-1-0, lotado na Coor-
denadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 855/2017-GS, datada de 19 de julho de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 
2017, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 12 de junho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1044/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante os meses de JUNHO e JULHO/2019. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1044/2019-GS, DE 13 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRICULA
MÊS/ANO
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
BARBARA DA 
SILVA JOTA
Orientador de Célula
300.562-1-3
JUNHO/2019
R$ 15,00
13 dias
R$ 195,00
R$ 540,00
JULHO/2019
23 dias
R$ 345,00
 
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PORTARIA Nº1053/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA, ocupante da 
graduação de Sargento PM, matrícula nº 134.508-1-1, desta Secretaria, a viajar à Cidade Maceió-AL, no período de 23 à 29/05/2019, com a finalidade de 
realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 05300449/2019, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.291,75 (hum mil, duzentos e noventa e um 
reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1060/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência do servidor FRANCISCO ALVES DE 
PAULA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matricula nº 013.087-1-8, desta Secretaria, que se encontra em objeto de serviço no Município 
Juazeiro do Norte-CE, de acordo com a Portaria n° 375-D/2019-GS, no período de 13 à 15/06/2019, tendo em vista que o referido servidor continuará a 
reforçar equipe na realização de patrulhamento aéreo, conforme SPU nº 05225480/2019, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ R$ 116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1061/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência dos MILITARES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, que encontram se em objeto de serviço no Município de Quixadá-CE, de acordo com a Portaria n° 363-D/2019-GS, tendo em vista que os 
referidos militares continuarão a reforçar equipe na realização de patrulhamento aéreo naquele Município, conforme SPU nº 05226257/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do  artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019