DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1061/2019-GS DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCUS VINICIUS COSTA SARAIVA
Tenente Coronel PM
091.220-1-X
IV
08/06/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
08/06/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
TOTAL
71,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1062/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar LUIZ PAULO ALMEIDA SOUSA, Soldado BM, matricula nº 300.256-1-X, para ter exercício na Célula Integrada 
de Operações de Segurança – CIOPS/Juazeiro do Norte, a partir de 17/04/2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1096/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo 
de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de avaliação de risco, para visita aos municípios do estado do Ceará, que terão aplicação do ENEM/2019, 
conforme determinação do INEP (Meta 3 Etapa 1), conforme Processo VIPROC nº 05416196/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial 
da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1096/2019-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
Agilson César Sales Matias
091.610-1-5
2º Ten. BM
Fortaleza/ Itapipoca/ Amontada/ 
Itapajé/ Irauçuba/ Fortaleza
24 a 28/06/19
4,50
177,00
796,50
Ludimilla Bezerra Barreira Rodrigues Goiana
300.988-1-1
Inspetora PC
Fortaleza/ Itapipoca/ Amontada/ 
Itapajé/ Irauçuba/ Fortaleza
24 a 28/06/19
4,50
177,00
796,50
EDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA
107.052-1-5
1º SGT PM
Fortaleza/ Itapipoca/ Amontada/ 
Itapajé/ Irauçuba/ Fortaleza
24 a 28/06/19
4,50
177,00
796,50
Heitor Sampaio Batista
300.323-1-4
Inspetor PC
Fortaleza/ Itapipoca/ Amontada/ 
Itapajé/ Irauçuba/ Fortaleza
24 a 28/06/19
4,50
177,00
796,50
TOTAL 
3.186,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1097/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo 
de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de avaliação de risco, para visita aos municípios do estado do Ceará, que terão aplicação do ENEM/2019, 
conforme determinação do INEP (Meta 3 Etapa 1), conforme Processo VIPROC nº 05416080/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial 
da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1097/2019-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
Agilson César Sales Matias
091.610-1-5
2º Ten.
Fortaleza/ Boa Viagem/ Canindé/ 
Madalena/ Caridade/ Fortaleza
01 a 05/07/19
4,50
177,00
796,50
JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES
303.465-1-3
CB PM
Fortaleza/ Boa Viagem/ Canindé/ 
Madalena/ Caridade/ Fortaleza
01 a 05/07/19
4,50
177,00
796,50
Mayson Nascimento Cunha
304.406-1-3
Cabo PM
Fortaleza/ Boa Viagem/ Canindé/ 
Madalena/ Caridade/ Fortaleza
01 a 05/07/19
4,50
177,00
796,50
TARCÍSIO CANDIDO DE SOUSA SILVA
302.067-1-1
Cb PM
Fortaleza/ Boa Viagem/ Canindé/ 
Madalena/ Caridade/ Fortaleza
01 a 05/07/19
4,50
177,00
796,50
TOTAL 
3.186,00
*** *** ***
EDITAL Nº75 – SSPDS/AESP – SOLDADO CBMCE, de 14 de junho de 2019.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS DO CORPO 
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE).
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/CE), POR INTERMÉDIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, torna pública a convocação para a segunda etapa – exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico – 3ª turma, 
referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Soldado do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar, regido pelo Edital nº 01 
– SSPDS/AESP, Soldado CBMCE, de 18 de novembro de 2013, publicado no DOE de 18 de novembro de 2013, e suas alterações, considerando, também, 
o teor do EDITAL Nº74 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 06 de junho de 2019, publicado no DOE/CE Nº 106, datado de 06/06/2019.  
1. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – INSPEÇÃO DE SAÚDE (EXAMES MÉDICO, BIOMÉTRICO, ODONTOLÓGICO E TOXICOLÓGICO), 
REFERENTE À 3ª TURMA 1.1 Convocação dos candidatos para a 2ª Etapa – Inspeção de Saúde (exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico), 
de caráter eliminatório, referente à 3ª Turma, na seguinte ordem: local, sexo, inscrição, candidato, classificação 1ª etapa, data e horário: LOCAL: Academia 
Estadual de Segurança Pública (Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 – Mondubim – Fortaleza/CE – CEP: 60.761-505) 1.1.1 MASCULINO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NA PROVA OBJETIVA 
DA 1ª ETAPA – EXAME INTELECTUAL
DATA / HORÁRIO MÁXIMO DE 
CHEGADA
10000727
ZENON MOURA DA CRUZ
743
18 / 08 / 2019  -  07:00
10001318
ADOLFO CARNEIRO MACIEL NETO
744
18 / 08 / 2019  -  07:00
10009121
JAIR DA PONTE SILVA
745
18 / 08 / 2019  -  07:00
10006903
JOSE CLEMENTE DO NASCIMENTO FILHO
746
18 / 08 / 2019  -  07:00
10012992
MANOEL FRANCISCO XAVIER NETO
747
18 / 08 / 2019  -  07:00
10001161
EDUARDO VIEIRA GOMES
748
18 / 08 / 2019  -  07:00
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019