DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº010/2019 – DE 10 DE JUNHO DE 2019.
NOME
CARGO FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÊSCIMO
TOTAL
QUANT
VALOR
João Viana Moreira – 
Matrícula Nº  302.957-1-4
CAP QOABM
IV
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,88
Wyrand Chaves de Oliveira – 
Matrícula Nº   097.725-1-0
2º TEN QOABM
IV
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,88
Valdenildo Pereira da Silva – 
Matrícula Nº 104.410-1-3
ST BM
V
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
Glauber de Souza Feijó – 
Matrícula Nº 109.712-1-7
ST BM
V
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
Francisco Leandro Pereira de 
Abreu – Matrícula Nº 109.684-1-0
ST BM
V
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
Anderson Lopes Morais – 
Matrícula Nº  110.593-1-7
ST BM
V
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
Ângelo Sombra Silva – 
Matrícula nº 109.699-1-3
ST BM
V
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
Francisco josé dos Santos – 
Matrícula nº 113.684-1-7
1º SGT BM
V
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
Carlos Eduardo Ramos da Rocha 
– Matrícula nº 113.780-1-3
1º SGT BM
V
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
César de Almeida ferreira  - 
Matrícula Nº 300.362-5-5
CB BM
V
20 a 24/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº011/2019 - O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) SERVIDOR CIVIL (PROFESSORA) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a 
acompanhar o Corpo discente, no exame de admissão ao Curso de formação de Sargentos Especialistas da Aeronáutica de 2019, EEAR/2019, na cidade de 
Natal/RN, durante os dias 01 a 03 de junho de 2019, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viaturas da corporação (TP-13, 
Placas PMX-7840 e TP-11,  Placas NQP-4058 ), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º,  e anexos I e III, do Decreto nº 
30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do FDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do 
Estado do Ceará, Fonte 70 – Fundo de Defesa social -  (2180-10200011.06.122.500.22523.03.33901500.2.70.1.2). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior – Cel QOBM
COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR – CMCB
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº011/2019 – DE 30 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÊSCIMO
TOTAL
QUANT
VALOR
Blima Maria Rodrigues Gomes 
– Matrícula Nº 161.654-1-7
Professor(a)
IV
01 a 03/06/2019
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
2. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 582,71
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015 – PRAZO/VALOR; II - CONTRATANTE: O FDS-COLEGIO MILITAR 
DO CORPO DE BOMBEIROS - CMCB, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins n.º 436 – Jacarecanga – 
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA, C.N.P.J. nº 01.644.731/0039-05; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA, 1500 Setor T 
Bairro Ancuri - Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93, redação dada pela Lei n° 9.648/98, Ata de Registro 
de Preços nº 14/2014, decorrente do edital do Pregão Eletrônico n° 20130019 e seus anexos e na proposta da CONTRATADA; VII- FORO: Fortaleza-Ce; 
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por mais 01 (um) ano, a contar de 18 de maio de 2019 a 17 de maio de 2020, bem 
como acréscimo no valor do contrato de R$ 71.139,84 (Setenta e Um Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
71.139,84 (Setenta e Um Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de maio de 2019 a 17 de maio de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados 
as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos; XII - DATA: Fortaleza, 09 de maio 
de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior e Jorge David Ramirez Scott.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB nº nº 15254
ASSESSORIA JURIDICA
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2017_003_2806/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo 
Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 
2040, Aldeota – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal e finalidade o objeto contratado, 
constante da adesão à Ata de Registro de Preço n° 001/2017, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20170001 – Casa Civil, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e 
legislação pertinente, bem como pelo Inc. I do Art. 57 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo do contrato n° 2017_003_2806 por mais 12 (doze) meses, de 14/07/2019 a 14/07/2020, 
referente aos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas de demais serviços correlatos (passagens rodoviárias, ferroviárias, serviços 
de reserva de hotéis, veículos terretres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), no âmbito nacional, para atender as necessidades da 
Perícia Forense do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: De 14/07/2019 a 14/07/2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2017_003_2806; XII - DATA: 18/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio 
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna Perícia Forense do Estado do Ceará e Henrique Sérgio Ribeiro de Abreu - Diretor.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº301/2019 – DG/AESP/CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a publicação do Edital nº 78 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 29 de maio de 2019; CONSIDERANDO o Ofício IBADE/Presidência 
nº 059/2019 de 30 de maio de 2019, bem como o teor do processo VIPROC nº 04846529/2019, e em conformidade com o Art. 40 da Instrução Normativa 
nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, os 04 (quatro) DISCENTES abaixo elencados do 
Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 
18 de novembro de 2013, conforme o Art. 40 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017, bem 
como Edital nº 78 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 29 de maio de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019