DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD
CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO
H/A
AVALIAÇÃO
7
DIREÇÃO OPERACIONAL (ON & OFF ROAD)
8
PRÁTICA
8
TIRO DE COMBATE E SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
24
PRÁTICA
9
SALVAMENTO AQUÁTICO
18
PRÁTICA
10
SOBREVIVÊNCIA EM REGIÕES INÓSPITAS
24
PRÁTICA
11
OPERAÇÕES EM ALTURA
16
PRÁTICA
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Estande, munição, armamentos, obreias, alvos, etc
Conforme Nota de Instrução da CEPRAE/AESP/CE
Veículos
AESP/CE
Enxoval
Discentes.
Diárias ( se necessário)
Órgão responsável pelo discente ou docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com 
a Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE.  Fortaleza-CE, 19 de junho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº53 - SPU: 03837100/2019
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO -TURMA III
1. Finalidade: Capacitar e habilitar INTEGRANTES da Polícia Militar do Ceará para ingresso     no CPRAIO, nos termos da legislação específica vigente. 
2. Desenvolvimento do Curso: 03/06/2019 a 12/07/2019 2.1. Vagas:Serão oportunizadas até 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2. Local de Funcionamento: SEDE 
DO CPRAIO - Fortaleza/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS – CEPM - RAIO
H/A
01
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
    02
02
Doutrina de Operações RAIO
16
03
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
04
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
05
Técnicas Policiais Especiais I
40
06
Técnicas Policiais Especiais II
40
07
Tiro Policial Defensivo I
40
08
Tiro Policial Defensivo II
40
09
Defesa Pessoal
20
*Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 01/2017 (RA-AESP|CE), bem como, nos instrumentos legais que 
regem o Curso e neste PAE. 2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou 
inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme 
Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da 
AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
H/A
Nº DE PROVAS
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
1 (APT)
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
1 (APT)
Técnicas Policiais Especiais I
40
1 (APT)
Técnicas Policiais Especiais II
40
1 (APT)
Tiro Policial Defensivo I
40
1 (APT)
Tiro Policial Defensivo II
40
1 (APT)
Defesa Pessoal
20
1 (APT)
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação,o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSABILIDADE
Serviços de Manutenção com Reposição de Peças de Motocicletas e combustível
     PMCE/CPRAIO
Combustível
     PMCE/CPRAIO
Munição, obreias e fita gomada
Conforme N.I – NUAT/CEPRAE/AESP/CE
Estande de Tiro
    PMCE/CPRAIO
Transporte
    Não há previsão
Armamento/ Equipamento PMCE/CPRAIO
Conforme N.I – NUAT/CEPRAE/AESP/CE
Diárias
 PMCE
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Discente
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com 
a Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE.   Fortaleza-CE, 24 de junho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº335/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. Art. 5º, II, XVI, c/c 
Art.21, IV da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, RESOLVE, Lotar o servidor nominado no Anexo Único desta Portaria, para exercer suas 
atividades no GTAC/CGD, com vigência a partir de 01 de julho de 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA 
ANEXO ÚNICO
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
Roberto Cesar Gonçalves Couto
SD BM
300.273-1-0
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº337/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019