DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº990/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 591/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 
08 de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
032560
GENY FERREIRA LIMA
NÍVEL ESTRATÉGICO II
7.000,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº991/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 610/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 
09 de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado: 
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
024567
GONÇALO JEFFERSON LOPES SOARES
NÍVEL ESTRATÉGICO III
4.000,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº992/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 611/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 
09 de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
016828
SILVIA FEITOSA DE ALBUQUERQUE 
LIMA BABADOPULOS
NÍVEL OPERACIONAL I
1.700,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº993/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº599/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 08 
de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
016542
THAIS FEITOSA E CASTRO GONÇALVES
NÍVEL ESTRATÉGICO I
8.000,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº994/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 608/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 
09 de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado: 
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
000962
LIDUINA SILVEIRA GOMES VASCONCELOS
NÍVEL EXECUTIVO II
3.000,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº995/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº608/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 09 
de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
000654
FRANCISCO FLAVIO SILVEIRA GOMES
NIVEL ESTRATÉGICO III
4.000,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019