DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1002/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e Lei nº. 13.451, de 14 de abril de 2004, DOE 14.04.2004.  RESOLVE:  Art. 1º. 
Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, os efeitos do Ato da Presidência nº0968/2015, de 1º de setembro/2015, publicado no DOE de 22 de setembro de 
2015, que designou a SERVIDORA:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
015790
ALINE CAVALCANTI GOMES
REPORTER
2.400,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1003/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº608/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 09 
de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
021408
FRANCISCO RICARDO PAULA COSTA
NÍVEL ESTRATÉGICO I
8.00,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1004/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº549/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 08 
de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
016712
JAMILYS MONTE CASTRO
NÍVEL EXECUTIVO III
2.000,00
 Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1005/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº556/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 08 
de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
027978
JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA
NÍVEL EXECUTIVO II
3.142,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1006/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e Lei nº. 13.451, de 14 de abril de 2004, DOE 14.04.2004.   RESOLVE:  Art. 1º. 
Cessar, a partir de 1º de abril de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº0200/2016, de 30 de março de 2016, publicado no DOE em 12 de abril de 2016, 
em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
007244
ODERIO DO AMARAL DIAS
OPERADOR DE CÂMERA
2.000,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** *** 
PORTARIA Nº391/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019