DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2019 
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 01 de Julho de 
2019 a 12 de Julho de 2019 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 11.001/2019 PERP, 
Tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para a Contratação especializada na prestação de serviços de locação de veículos 
e máquinas pesadas, de interesse da Secretaria de Agricultura, Pesca Recursos Hídricos do Município de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: 
www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de Julho de 2019, às 09h (Horário de 
Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11h do dia 12 de Julho de 2019 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido 
no Endereço Eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser 
solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. Maranguape-CE, 28 de Junho de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.06.24.02 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.06.24.02, que realizar-se-á no dia 12 de Julho de 2019, às 
08h, destinado à Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos de diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de 
General Sampaio-CE, junto a diversas Secretárias, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Poderá ser adquirido 
no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 28 de Junho de 2019. 
Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira do Município de Itapipoca torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.07/PE, cujo objeto é o Registro de Preços 
para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para reposição dos pneumáticos da frota de veículo (ônibus, micro-ônibus 
e demais veículos) da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de julho de 2019 
às 15h00min; Abertura das Propostas no dia 12 de julho de 2019, às 16h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 15 de julho de 2019, a partir das 
15h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo 
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 28 de junho de 
2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira do Município de Itapipoca, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.08/PE, cujo objeto é o Registro de Preço para 
eventual aquisição de material hospitalar para atender às necessidades das unidades de saúde desta Secretaria de Saúde. Data de Cadastramento 
das Propostas até o dia 10 de julho de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 10 de julho de 2019, às 11h00min; e a fase de Disputa de Lances 
no dia 11 de julho de 2019, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta 
publicação. Itapipoca-CE, 28 de junho de 2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.012/2019-TP – OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica superficial em ruas na Sede 
do Município de Maranguape-CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: BOSS CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº 24.866.458/0001-96, com o VALOR GLOBAL de R$ 253.987,20 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Sete 
Reais e Vinte Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei N° 8666/93, alterada e 
consolidada – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa – Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape-CE. Em 28 de Junho de 
2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06TP01/2019 
– A Secretaria do Trabalho e Assistência Social da PMPF torna público a Tomada de Preços Nº 06TP01/2019, referente à Contratação de serviços 
especializados de assessoria técnica social e consultoria em tecnologia da informação para auxiliar o desenvolvimento dos programas/atividades de 
competência da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pires Ferreira-CE, marcada para o dia 17 de Julho de 2019, na Sede da 
PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/Nº, Centro, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a 
Sede da PMPF no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pires Ferreira-CE, 28 de Junho de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 06.015/2017-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VERSUS CONSTRUTORA 
LTDA ME - CNPJ Nº 23.367.529/0001-43. Pelo presente Instrumento o Município de Maranguape, de conformidade com o permissivo estabelecido na 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e no Contrato Nº 06.17.09.05.001-TP, oriundo da Tomada de Preços Nº 06.015/2017-TP, a partir 
de 03 de Junho de 2019, RESCINDIR UNILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa oriunda da Secretaria de Infraestrutura. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I, II, III, IV, V, VII e Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e Cláusula Décima Primeira do 
Contrato. Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa. Maranguape-CE, 03 de Junho de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente 
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.06.05.036-PP-SECULT. O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, Sr. FRANCISCO FABIO SANTIAGO, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo Objeto é 
Contratação de empresa especializada na Promoção do Festival Junino Regional, Chorozinho, na Terra do Menino Jesus é Noite de São João, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, vem HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL nº 2019.06.05.036-PP-SECULT, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa: F C CUNHA RUFINO - ME, CNPJ/MF n.º 10.587.062/0001-03, vencedora do certame com 
o valor global R$ 33.517,88 (trinta e três mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Chorozinho-CE, 24 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - O Município de Chorozinho, torna público o Extrato resumido do Contrato nº 001. 2019.06.05.036-PP-SECULT proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº 2019.06.05.036-PP-SECULT, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na Promoção do Festival Junino 
Regional, Chorozinho, na Terra do Menino Jesus é Noite de São João, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE. 
Contratada: F C CUNHA RUFINO - ME, CNPJ/MF n.º 10.587.062/0001-03. Fundamentação Legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Data de Assinatura do 
Contrato: 25 de Junho de 2019. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2019. Valor Global: R$ 33.517,88 (trinta e três mil, quinhentos e dezessete reais 
e oitenta e oito centavos). Origem dos Recursos: 1501.13.392.0207.2.057. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisco Fabio 
Santiago - Secretário da Cultura e Turismo; Assina pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino - Representante. Chorozinho-CE, 25 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente -  Gabinete do Prefeito PA Nº 034/2019. Interessado(a): Azenildo de Macêdo Magalhães. 
Despacho. Aprovo o Parecer retro, adotando como razões de decidir os argumentos lá expostos. Defiro o pedido para determinar o pagamento da quantia 
de R$ 3.616,65 (Três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), referente às verbas rescisórias (férias proporcionais, 1/3 constitucional 
e 13º salário proporcional) do ano de 2017. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente - CE, 27 de Junho de 2019. 
Vanaldo Carlos Moura - Prefeito Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019