DOE 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Governo Municipal – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073, Bairro Parque Soledade, comunica aos interessados que a Tomada de Preços Internacional
nº 2019.05.27.003, no qual objetiva a contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados das atividades do subcomponente
fortalecimento a empreendedores, nas ações destinadas a identificar, mapear e diagnosticar APLS, empreendimentos econômicos urbanos e rurais,
microempreendedores individuais, associações produtivas e outras organizações de caráter produtivo, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de
Caucaia, cuja sessão fora marcada para o dia 01 de julho de 2019, às 9h30min, será Adiada em virtude das demandas administrativas do Setor de Licitações.
Desse modo, fica adiada a abertura da referida Tomada de Preços Internacional para o dia 08 de julho de 2019, às 9h30h. Caucaia-CE, 27 de junho de 2019.
Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.06.10.003P. O Município de
São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 18 de
Julho de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

São Gonçalo do Amarante - CE, 28 de Junho de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.06.18.001P. O Município
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do
dia 16 de Julho de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para Registro de Preços para futura e eventual
contratação dos serviços de manutenção de bombas D’água para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 28 de Junho de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.06.11.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.06.11.1, sendo o seguinte: Cliniafagu Clínica Médica LTDA classificada
nos lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 e Francisco Martins Sampaio - ME classificada nos lotes 3 e 6 por ter apresentado preços compatíveis com os
praticados no mercado, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Destacou-se que a empresa
Francisco Martins Sampaio - ME apresentou CND Federal com validade vencida, porém, por se tratar de ME/EPP, fora assegurado os benefícios constantes
na Lei nº 123/2006. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, ou pelo
telefone (88) 98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Abaiara/CE, 26 de Junho de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a
Tomada de Preço N° 2019.05.06.01, cujo objeto é a implantação de melhorias habitacionais para o Controle de Doença de Chagas no Município de Orós/
CE, Convênio nº 00791/2017, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa
Freitas de Lima Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 23.485.486/0001-09, apresentou menor valor global de R$ 488.010,70 (quatrocentos e
oitenta e oito mil dez reais e setenta centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 19 de Junho de 2019. José Kleriston Medeiros Monte
Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, por intermédio da Pregoeira, torna público
que às 09:00h do dia 12/07/2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 26.06.2-19/SRP, tipo menor preço por Lote, para aquisição
de kit bebê auxilio natalidade para atender às necessidades das gestantes inseridas no Cadastro Único, conforme especificações e estimativas dos itens
que constam no Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr
José Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 15:00 hs. Santana do
Cariri - CE, 27/06/2019. Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Errata da Publicação. A Presidente da CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público a Errata do Aviso de Publicação da Concorrência Pública Nº. 2019.06.25.01, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestar
os serviços de construção do Sistema de Abastecimento de Água do Assentamento Rodeador, Sistema de Abastecimento de Cachoeira e reconstrução da
Barragem Jandira na localidade de Cachoeira, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município
de Irauçuba/CE. Fica alterado a Publicação do Jornal Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário do Nordeste, conforme a seguir:
Errata: Onde se lê: 2019.06.18.01. Leia-se agora: 2019.06.25.01. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital em epígrafe. Informações na sala da
CCL e pelo fone (88) 3635-1133. Irauçuba/CE, 28 de junho de 2019. Neirivânia Teixeira Taboza – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Rerratificação. A Comissão Permanente de Licitação, considerando
a necessidade de modificação parcial do edital de Concorrência Pública Nº 2019.02.21.001- SRP - Registro de Preços visando a futura locação de transporte
escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Vem comunicar, através do presente
Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: ... torna público para conhecimento dos interessados que às 10:00 do dia 04
de Julho de 2019. Leia-se: torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00hs do dia 04 de Julho de 2019, conforme aviso publicado em
31/05/2019. Ficando inalteradas as demais partes em relação ao edital. São Gonçalo do Amarante, 27 de junho de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Julho de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 025/2019/PP, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital
Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência), parte integrante do Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado,
fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira
Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação do Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 06.002/2019 TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Solonópole torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Tomada
de Preços nº 06.002/2019 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um galpão industrial no Município de Solonópole/CE, de interesse
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, tendo em vista que a
modalidade não será adequada para o referido objeto. Solonópole - CE, 28 de junho de 2019. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019